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3,4 milhões em multas: Salgado, Morais Pires e Silveira condenados por esconderem exposição e créditos em Angola

M\303\201RIO CRUZ

Salgado foi condenado a 1,8 milhões de euros, Morais Pires a 1,2 milhões e Rui Silveira a 400 mil euros. A ocultação de informação sobre financiamentos superiores a 3 mil milhões do BES ao BESA que se evaporaram são causa da condenação

O Banco de Portugal condenou 8 dos 18 acusados no caso BES Angola. Ricardo Salgado, Morais Pires e Rui Silveira foram os três ex-administradores do BES condenados.

Os restantes sete administradores que estavam acusados foram absolvidos. As pessoas coletivas Banco Espírito Santo e o Espírito Santo Financial Group (ESFG) também foram condenados mas as respetivas coimas foram suspensas pelo facto das referidas entidades estarem em situação de insolvência, ou seja, não têm dinheiro para pagar. Contudo, três administradores da ESFG foram condenados neste processo mas só terão de pagar um quarto das coimas aplicadas se aceitarem a condenação.

Segundo apurou o Expresso na base da condenação estão falhas graves nos mecanismos de controlo interno e o não cumprimento de obrigação de comunicação ao Banco de Portugal dos riscos inerentes à carteira de crédito. São ambas as infrações mais graves que levaram o Banco de Portugal a condenar Ricardo Salgado ao pagamento de uma coima de 1,8 milhões de euros e Amílcar Morais Pires a 1,2 milhões.

O supervisor considera assim que ficou provado que estes administradores aturam de forma dolosa para esconder do regulador e dos restantes membros da administração os problemas que o BESA enfrentava. O ex-administrador responsável pela auditoria do banco, Rui Silveira foi também condenado por ter ocultado a informação ao supervisor tendo sido condenado ao pagamento de uma coima de 400 mil euros.

3 mil milhões de risco

Na origem do que se passou no BES em relação ao BESA estão o empréstimo concedidos pelo BES ao BES Angola num total de 3 mil milhões de euros sem que houvesse qualquer análise do risco desta exposição por parte do BES. A acusação terá provado que Salgado e Morais Pires não só esconderam de todos a verdadeira situação do banco em Angola como ainda criaram um cenário sobre a real situação que tinha tudo menos de real.

Por isso Salgado, Morais Pires e Silveira foram condenados a título doloso, embora a infração aplicada a Rui Silveira tenha apenas a ver com a não comunicação ao Banco de Portugal sobre a exposição do BES ao BESA . A mão pesada do Banco de Portugal sobre Salgado e Morais Pires encontra razão pelo facto de terem sido estes a esconder a situação do BESA perante os restantes administradores em apresentações feitas na comissão executiva do BES.

Os restantes sete ex-administradores do BES acusados - José Manuel Espírito Santo, António Souto, Jorge Martins, José Maria Ricciardi, Joaquim Goes, João Freixa e Stanislas Ribes - foram absolvidos, apurou o Expresso.

BES e ESFG condenados mas com coimas suspensas

O BES mau foi condenado a uma coima de 3,4 milhões de euros e a Espirito Santo Finantial Group (ESFG) a uma coima de 1 milhão de euros, mas como ambas as entidades estão em processo de liquidação, as referidas coimas foram suspensas.

Comissão executiva da ESFG condenada

Gherardo Petracchini, José Castella e José Caldeira da Silva não escaparam à condenação do Banco de Portugal e quanto a estes as acusações mantiveram-se mas parte das coimas suspensas. Petracchini foi condenado a pagar 150 mil euros, Castella e Caldeira da Silva 120 mil euros cada um, mas aceitando a decisão final do BdP podem pagar apenas um quarto destes montantes.

Todos foram condenados a título doloso, à exceção dos três ex-administradores da ESFG (condenados a título negligente). Não são aplicadas sanções acessórias a não ser a obrigação de publicação da sanção depois de haver uma decisão transitada em julgado caso haja recurso para o tribunal no que se refere aos condenados com dolo.

O artigo foi corrigido, às 17h10 do dia 10 de janeiro, no que respeita à suspensão das coimas aplicadas aos ex-administradores da ESFG e ao facto de terem sido condenados por negligência e não dolo, assim como não terem de publicitar a decisão