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Bloco de Esquerda questiona Governo sobre novas licenças para produtores eólicos

António Pedro Ferreira

O deputado Jorge Costa vai interpelar o Ministério do Ambiente sobre o porquê de licenciar reforços de potência dos parques eólicos sem mecanismos concorrenciais

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Bloco de Esquerda vai questionar o Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) sobre a decisão do secretário de Estado da Energia, João Galamba, de desbloquear o licenciamento de projetos de sobre-equipamento de parques eólicos, que tinha sido travado pelo seu antecessor, Jorge Seguro Sanches.

O deputado Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, revelou ao Expresso que o seu partido pretende saber por que motivo o Governo decidiu excluir estes projetos de sobre-equipamento de um mecanismo concorrencial semelhante ao que o Executivo quer introduzir com a criação de leilões para novos projetos de energia solar.

Esta iniciativa surge depois de no sábado o Expresso ter revelado que João Galamba está a ultimar a publicação de uma portaria para desbloquear os projetos de sobre-equipamento que tinham sido travados por Jorge Seguro Sanches, desde que os produtores eólicos aceitem uma tarifa de venda da energia de 45 euros por megawatt hora (MWh).

O Bloco de Esquerda também quer saber em que estudo o Governo se baseou para definir este preço de referência de 45 euros, e se este valor será atualizado pela inflação ao longo dos 15 anos de atribuição da tarifa. O partido questiona ainda o Executivo sobre se a receita do sobre-equipamento (por lei os produtores eólicos poderão reforçar os seus parques em 20%) será sujeita à contribuição de 2,5% da faturação para os municípios, como ocorre com os parques já instalados.

Várias destas questões já haviam sido levantadas pelo presidente da Apren - Associação de Energias Renováveis, António Sá da Costa, que no sábado assegurou ao Expresso que a Apren não participou na elaboração da portaria que o secretário de Estado da Energia quer publicar.