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Valor máximo do subsídio de desemprego sobe para 1088 euros

marcos borga

Dados sobre a inflação divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística esta quarta-feira permitem calcular o aumento de várias prestações sociais em 2019. O Indexante de Apoios Sociais sobe para 435,33 euros, levando ao incremento de prestações como o subsídio de desemprego

No próximo ano, os desempregados a receberem subsídio de desemprego vão poder contar com mais entre 6,43 euros a 16,08 euros no valor mensal da sua prestação. Tudo por causa da atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para o cálculo de várias prestações sociais.

Os dados sobre a inflação, divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, permitem já calcular qual o aumento do IAS para 2019. A variação média do Índice de Preços no Consumidor sem habitação, nos últimos 12 meses, ficou em novembro nos 1,03%. Ora, este é o indicador de referência para a regra de atualização legal anual do IAS, a par do crescimento real do PIB (média da taxa de crescimento nos últimos dois anos).

Com a economia a crescer acima dos 2%, isto significa que o valor do IAS vai subir 1,5%, para os 435,33 euros mensais. Por arrastamento sobem também prestações sociais como o subsídio de desemprego.

Este subsídio é calculado com base na remuneração de referência do beneficiário, antes de perder o posto de trabalho. Contudo, tem como limite mínimo mensal o valor do IAS e como limite máximo mensal duas vezes e meia o IAS.

Valores que passam para os 435,33 euros e os 1088,33, respetivamente no próximo ano. O aumento, em relação a 2018, é de 6,43 euros no limite mínimo e de 16,08 euros no limite máximo.

Também o subsídio social de desemprego é atualizado. Esta prestação, que beneficia os desempregados que não reúnam as condições para receber o subsídio de desemprego ou já tenham recebido a totalidade do subsídio de desemprego a que tinham direito (sujeito a condição de recursos), também está indexada ao valor do IAS.

Assim, no próximo ano, o valor desta prestação será de 435,33 euros (valor do IAS em 2019), ou o valor líquido da remuneração de referência se este for mais baixo, para os beneficiários com agregado familiar. Já no caso dos beneficiários a viver sozinhos, o valor será de 348,27 euros mensais (80% do IAS), ou o valor líquido da remuneração de referência se este for mais baixo.