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Reprogramação do Portugal 2020 promete alavancar €7348 milhões de novos investimento até 2023

Ministro Pedro Marques com a comissária Corina Cretu

CRÉDITOS DA FOTO: PORTAL DO GOVERNO

Acordo anunciado esta sexta-feira entre o governo e a Comissão Europeia permite colocar €810 milhões de fundos comunitários a concurso já nas próximas semanas. São subsídios para as empresas investirem, as autarquias fazerem obra e as grandes infraestruturas, como os metros de Lisboa e do Porto, finalmente avançarem

Mais incentivos às empresas, mais apoios ao território e maior aposta nas qualificações. São estes os três grandes vencedores do processo de reprogramação do Portugal 2020 que esta sexta-feira se conclui em Lisboa, num evento que reúne o primeiro-ministro António Costa, o ministro do planeamento Pedro Marques, e a comissária europeia da política regional, Corina Cretu.

De acordo com os últimos números a que o Expresso teve acesso, só para os incentivos às empresas, vai um reforço de €632 milhões de fundos comunitários para alavancar €5000 milhões de novos investimentos empresariais que têm de ser concretizados, no terreno, até à conclusão deste quadro comunitário, em 2023.

Para o território, vai um reforço de €612 milhões de fundos comunitários para apoiar mais investimentos de proximidade - como centros hospitalares, escolas ou património - e outro reforço de €285 milhões para lançar quatro grandes projetos de mobilidade urbana sustentável: a expansão dos metros de Lisboa e do Porto, a modernização da linha de Cascais e a construção do sistema de mobilidade do Mondego. Ao todo, o objetivo é alavancar €1316 milhões de investimentos no território até 2023.

Para apostar nas qualificações, vai um reforço de €877 milhões de fundos comunitários. São €350 milhões para o ensino profissional dos mais jovens, €280 milhões para a qualificação de adultos e €247 milhões para dinamizar mais estágios e apoios à contratação. O objetivo é alavancar €1032 milhões de novos investimentos nas qualificações dos portugueses até 2023.

Ao todo, estes três domínios das qualificações dos portugueses, do território e dos incentivos às empresas vão receber mais €2407 milhões de fundos comunitários para alavancar €7348 milhões de investimentos até ao final do atual quadro comunitário.

Note-se que este dinheiro extra não vem de Bruxelas, mas de outras gavetas do Portugal 2020 cujos fundos comunitários não tiveram tanta procura. É o caso dos instrumentos financeiros da Instituição Financeira de Desenvolvimento, do programa Casa Eficiente que acabou por ser financiado pelo Banco Europeu de Investimento, ou da introdução dos contadores inteligentes nas casas dos portugueses, uma iniciativa que acabou por ficar a cargo dos próprios fornecedores de eletricidade.

Com a reprogramação do Portugal 2020 hoje anunciada, o governo conta lançar €810 milhões de fundos comunitários a concurso já nas próximas semanas. Até ao fim de 2018, vão abrir concursos para distribuir €478 milhões de incentivos pelas empresas, €159 milhões de apoios aos territórios, €108 milhões para financiar projetos de mobilidade sustentável, entre outros.

Quais os maiores projetos?

Além do novo equipamento hospitalar já anunciado para Évora, são quatro os grandes projetos na área dos transportes que vão poder avançar graças à reprogramação do Portugal 2020.

  • Expansão do sistema do Metro de Lisboa

Extensão da ligação da estação do Rato ao Cais do Sodré – Linha Circular e remodelação da estação multimodal do Cais do Sodré, com melhoria da plataforma de ligação à linha ferroviária de Cascais, e integração dos viadutos do Campo Grande.

  • Expansão do sistema do Metro do Porto

Extensão da linha D do metro a Vila d’Este em Gaia e construção de uma parte da circular do Porto, entre a estação de S. Bento e a Casa da Música. O objetivo essencial é cobrir zonas urbanas não servidas e melhorar a fluidez da circulação e interoperabilidade na rede do Metro do Porto;

  • Modernização do sistema ferroviário urbano da linha de Caminho-de-Ferro de Cascais

Incluindo redução dos consumos energéticos e mudança de corrente elétrica que vai permitir a compatibilidade com o resto da rede ferroviária nacional e a melhoria das condições de operacionalidade da linha;

  • Construção do Sistema de Mobilidade do Mondego

Criação de uma ligação de transporte público entre Coimbra e os concelhos limítrofes, Miranda do Corvo e Lousã, através de um sistema de “metrobus” com elevado desempenho energético e em canal dedicado.