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Bruxelas espera concluir “diálogo forte” com Itália dentro de “poucos dias”, afirma Pierre Moscovici

Thierry Monasse/Getty

Em entrevista à agência Lusa em Lisboa, Pierre Moscovici afirmou que, depois do chumbo do orçamento italiano para 2019, no final de outubro, Bruxelas iniciou “um diálogo forte e intenso com as autoridades italianas”

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse nesta quinta-feira esperar concluir, dentro de "poucos dias", o "diálogo forte e intenso" com Itália relativamente ao seu orçamento, reconhecendo já terem sido dado passos "na direção certa". Em entrevista à agência Lusa em Lisboa, Pierre Moscovici afirmou que, depois do chumbo do orçamento italiano para 2019, no final de outubro, Bruxelas iniciou "um diálogo forte e intenso com as autoridades italianas".

Entretanto, "eles [Itália] já deram os primeiros passos e já anunciaram algumas medidas, que estão a concretizar, para reduzir o seu défice", observou o responsável. "Julgo que estamos a seguir na direção certa e no patamar certo, mas há alguns passos que têm de ser dados e algumas medidas têm de ser anunciadas e tomadas", reforçou.

Falando sobre a conclusão das negociações, o comissário europeu frisou ser "do interesse comum" que haja sucesso, pelo que tanto Bruxelas como Itália se estão a "esforçar para isso acontecer". Questionado pela Lusa sobre prazos, Pierre Moscovici estimou ser "uma questão de poucos dias, no máximo, semanas".

Em 23 de outubro, Bruxelas tomou uma decisão inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) ao chumbar o orçamento de Itália. Quase um mês depois, em 21 de novembro, a Comissão Europeia voltou a rejeitar o plano orçamental de Itália, ao considerar que a proposta contém um risco "particularmente grave de incumprimento", recomendando a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida. Essa decisão foi tomada uma semana depois de Roma ter mantido as linhas gerais do plano orçamental.

"Estamos a encontrar-nos, as nossas equipas estão a trabalhar umas com as outras. Eu próprio reuni-me com o senhor [Giovanni] Tria [ministro das Finanças de Itália] algumas vezes e tivemos uma reunião com o presidente [da Comissão Europeia], [Jean-Claude] Juncker, e o primeiro-ministro [Giuseppe] Conte", precisou hoje Pierre Moscovici.

Ainda assim, reiterou os avisos já feitos: "Podemos mostrar flexibilidade -- e já o fizemos -- para países como Espanha, Portugal, França [...], mas uma coisa que não posso fazer, enquanto comissão europeu dos Assuntos Económicos, é ignorar as regras". "Nós podemos ser flexíveis dentro das regras, nunca fora e, por essa razão, não chamaria a isto uma negociação, é um diálogo", vincou.

Lembrando que Itália é a terceira maior economia da zona euro, Pierre Moscovici rejeitou "imaginar um problema entre a Comissão Europeia e Itália, entre Bruxelas e Roma". Porém, admitiu que, no caso de as negociações não serem bem-sucedidas, Bruxelas já tem preparados "os próximos passos do procedimento".

"Não estou a falar de sanções, estou a falar de procedimentos. Nesta altura, temos de ter procedimentos pensados. Vamos tentar evitá-los, mas também temos de nos preparar", concluiu o comissário europeu. Na primeira 'rejeição', Bruxelas observou que, "tanto o facto de o plano orçamental prever uma expansão orçamental próxima de 1% do PIB, quando o Conselho recomendou um ajustamento orçamental, como a amplitude da diferença (cerca de 1,4% do PIB ou 25 mil milhões de euros) não têm precedente na história do PEC".

Na altura, a Comissão Europeia alertou também sobre um "importante desvio" na meta do défice, fixado em 2,4% do PIB em 2019, "um valor três vezes superior ao inicialmente previsto". Na resposta, o executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, garantiu que o Orçamento do Estado para 2019 não mudaria, nem no balanço, nem nas previsões de crescimento, mantendo assim a meta de um défice de 2,4% do PIB para o próximo ano.

Já esta semana, Pierre Moscovici salientou a vontade de o Governo italiano com a Comissão Europeia, mas lembrou que Bruxelas precisa de "compromissos claros e credíveis" para não avançar com sanções.

Eleições europeias serão teste à política de Emmanuel Macron

Sobre a atual tensão política e social em França, Pierre Moscovici recusou a violência das últimas semanas em França protagonizada pelos "coletes amarelos", mas admitiu que, com o atual clima, as eleições europeias vão ser um teste à política de Emmanuel Macron. "Em França, temos uma situação muito complicada e neste momento não me parece que a mente das pessoas esteja virada para as europeias", respondeu o socialista francês a uma pergunta sobre o impacto da atual crise nas eleições de maio para o Parlamento Europeu.

Para o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, segundo declarações da mesma entrevista à Lusa, realizada em Lisboa, a violência que se tem registado "não leva a nada" e é "má para a imagem do país", pelo que espera que os franceses em geral "se mantenham calmos" e respeitem as regras democráticas.

"Somos uma democracia e numa democracia podemos opor-nos ao governo, contestar as suas escolhas, chegar ou tentar chegar a outra forma de governar, mudar de governo. Há eleições para isso, e penso que as eleições europeias serão um teste importante a Macron", disse. "Mas violência não, penso que não se consegue obter nada através da violência. E é mau para imagem do meu país, por isso peço calma", acrescentou.

Moscovici condenou também o ataque às instituições, referindo-se às vozes que exigem a demissão do Presidente francês. "Mais uma vez: podemos contestar políticas, mas as instituições têm de ser sólidas. O Presidente foi eleito por cinco anos, portanto, vamos esquecer aqueles que pedem a sua demissão. A questão não é essa, a questão é se as suas escolhas políticas são certas ou erradas e isso pode ser contestado", disse.

Milhares de franceses envergando "coletes amarelos" manifestaram-se nas ruas nas últimas três semanas para exigir a suspensão de um novo imposto sobre os combustíveis, protesto que se ampliou na contestação ao aumento de preços e à perda de poder de compra. No sábado, as manifestações de Paris degeneraram em violência, com carros incendiados e montras partidas, tendo resultado na detenção de mais de 400 pessoas.

Sobre as eleições europeias, Moscovici destacou que "pela primeira vez" há a entrada em cena de "partidos que querem destruir a Europa", o que exige, de todos os europeístas, "um combate com muita determinação". "A campanha vai ser muito importante, podemos ter surpresas, há sempre surpresas nas eleições europeias, espero que essas surpresas sejam boas", disse.

Pierre Moscovici afastou a possibilidade de se candidatar às europeias, mas mostrou-se disponível para vir a assumir funções políticas na União Europeia ou em França no futuro. "O que sei é que tenho 61 anos, sou francês, amo o meu país, sou europeu, sou apaixonado pela Europa, e sou um progressista, um político de centro-esquerda. O que farei no futuro estará algures na interseção destas minhas influências", afirmou.

Questionado sobre se conta voltar a ser comissário, Moscovici frisou que a escolha é sempre dos chefes de Estado e de Governo, não lhe cabendo decidir, mas que tem uma longa experiência nas instituições europeias: "Se acharem que sou útil, porque não?", questionou.