Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

IVA em Portugal está entre os mais altos

Taxa de imposto permanece nos 23% desde 2011, enquanto média dos países da OCDE está nos 19,2%

Apenas seis países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) têm taxas de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) mais altas que os 23% de Portugal.

A Hungria lidera a tabela, com 27% e, entre os países europeus, cabe ao Luxemburgo o valor mais competitivo, 16%. Já economias mais distantes, como o Canadá (5%), o Japão (8%) ou a Austrália (10%) apresentam um IVA incomparável com os valores que são mais comuns no Velho Continente (até porque o IVA é um imposto comunitário e as regras são comuns).

Em Portugal, os impostos sobre o consumo representaram, em 2016, 37,7% do total das receitas fiscais e 6,4% do PIB. Esmiuçando o primeiro valor, verifica-se que 24,8% referem-se ao encaixe gerado apenas pelo IVA.

A OCDE, no relatório sobre as tendências nos impostos sobre o consumo, menciona que “as receitas de IVA, nos países da OCDE, estão a estabilizar a um nível elevado, representando, em média, 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e 20,2% do total das receitas fiscais”.

As taxas de IVA atingiram o recorde de 19,2%, em média, em 2015, valor que se mantém estável desde aí. São dez os países da OCDE que têm atualmente uma taxa de IVA acima dos 22%, contra apenas quatro em 2008. Já a taxa média de IVA nos 23 países que integram a União Europeia é bem mais alta: 21,8%.

A OCDE também menciona que são cada vez mais os países que introduzem novas regras e sistemas para combater a fraude e a evasão nos impostos sobre o consumo. E dá o exemplo de Portugal que integra o grupo de países com sistemas informáticos que agregam informações sobre as transações efetuadas pelos contribuintes (o ficheiro de faturação SAFT) e que são encaminhados para as autoridades fiscais. A Comissão Europeia estima que a fuga ao IVA deverá rondar os 50 mil milhões de euros.