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Carga fiscal em Portugal mais alta do que a média da OCDE

O peso dos impostos no PIB ascendeu a 34,7%, cinco pontos percentuais acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

O peso das receitas fiscais no Produto Interno Bruto (PIB), em Portugal, passou de 26,5%, em 1990, para 34,7% em 2017, indica a Organização para Cooperação de Desenvolvimento Económico (OCDE).

A carga fiscal em Portugal fica, assim, cinco pontos percentuais acima da média da OCDE. França é o país onde os impostos mais pesam na economia, com 46,2%. No extremo oposto, surge o México com 16,2%.

As receitas fiscais em Portugal passaram, em 26 anos, de 14,8 mil milhões de euros, em 1990, para 63,7 mil milhões de euros, em 2016, revela um relatório sobre a convergência das taxas e das estruturas dos impostos nos países da OCDE.

Os impostos diretos valiam 6,8% do PIB, em 1990, e, em 2016, já ascendiam a 9,9% do produto, gerando mais 14,5 mil milhões de euros, num total 18,3 mil milhões de euros. Só o IRS passou de uma receita de 2,4 mil milhões de euros, para 12,6 mil milhões de euros (4,2% e 6,8% do PIB, em 1990 e 2016, respetivamente). Do lado das empresas, o IRC gerava 1,2 mil milhões de euros e passou a contribuir para os cofres do Estado com 5,7 mil milhões (2,1% para 3,1% do PIB, em 26 anos).

No que respeita às receitas dos impostos indiretos, a evolução é, sem surpresas, igualmente expressiva: 6,6 mil milhões de euros, em 1990 (11,7% do PIB) que, em 2016, representam 25,2 mil milhões de euros (13,6% do PIB). Aqui, a estrela é o IVA e a evolução dos 2,9 mil milhões de euros (5,2% do PIB) para os 15,8 mil milhões de euros (8,5% do PIB), em 26 anos, explica porque é chamado de motor das receitas fiscais.

Já as contribuições para a segurança social, passam de 4 mil milhões de euros (7,2% do PIB), em 1990, para 16,9 mil milhões de euros (9,1% do PIB), em 2016.

A OCDE refere que a maior parte dos países da OCDE tem convergido no sentido de se apoiarem mais em receitas vindas de impostos indiretos, contribuições para a segurança social e impostos sobre as empresas, tornando mais leves as contribuições exigidas às famílias. Porém, Portugal integra o grupo de geografias que a OCDE identifica como estando ainda distantes desta estruturação de taxas, a par com a Noruega, Finlândia, Luxemburgo e Espanha.