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FMI antecipa o dobro do défice de Centeno e pede maior esforço de consolidação orçamental

FABRICE COFFRINI/GETTY

Fundo Monetário Internacional aponta para dobro da meta fixada no Orçamento do Estado e defende que condições favoráveis atuais são uma oportunidade para acelerar a melhoria das contas e reduzir a dívida pública mais depressa

João Silvestre

João Silvestre

Editor de Economia

O Fundo Monetário Internacional (FMI) não alinha com a previsão do Governo para o défice orçamental no próximo ano. O Orçamento do Estado para 2019 aponta para uma meta de 0,2% do PIB, o valor mais baixo em mais quatro décadas, mas o Fundo espera o dobro do valor. “Para 2019, enquanto o Orçamento tem como meta um défice de 0,2% do PIB, os técnicos projetam um défice de 0,4%, refletindo hipóteses mais moderadas para as estimativas de crescimento económico”, refere a instituição no comunicado divulgado esta sexta-feira, no final da sétima missão pós-programa.

Para o Fundo, as condições favoráveis atuais "fornecem uma oportunidade para antecipar a consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e assim acelerar a redução da dívida pública".

Tal como a generalidade das previsões internacionais, também o Fundo espera uma desaceleração da economia portuguesa. Para este ano, cortou uma décima à anterior previsão e aponta agora para 2,2%. Um valor que deixa, assim, de ser idêntico ao do Governo que, para ser atingido, é necessário que o PIB acelere nos três últimos meses do ano. Os dados revelados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam o abrandamento da economia no terceiro trimestre com um crescimento homólogo de 2,1% (2,4% no anterior) e de 0,3% em cadeia (0,6% nos três meses anteriores). E para 2019, estima um crescimento de 1,8%.

Os maiores riscos para a economia portuguesa, avisa o FMI, vêm do exterior. “Portugal pode sofrer diretamente as consequências negativas de um menor crescimento na zona euro, da turbulência relacionada com o Brexit e de um comércio internacional mais fraco face ao aumento do protecionismo”, lê-se no comunicado divulgado. Mas há também riscos que vêm de dentro: “Na frente interna, existe o risco de o governo poder adotar políticas mais fracas que possam afetar a confiança dos investidores e o ambiente de negócios, e que possivelmente resultem no aumento da rigidez orçamental e na redução da qualidade da despesa pública.”

O FMI sublinha, por isso, que “políticas macroeconómicas, macro-financeiras e estruturais não apenas melhoram a perspetiva, como também aumentam a resistência de Portugal à volatilidade do mercado e outros choques”. Acrescenta também que, apesar da diminuição nos últimos anos, “a elevada dívida pública permanece uma vulnerabilidade importante, que requer a continuação dos esforços de consolidação”.

O facto de Portugal pretender reembolsar antecipadamente a totalidade remanescente de 4,7 mil milhões de euros até final do ano é considerada uma operação “financeiramente vantajosa” e, “combinada com a política de manter elevadas reservas de liquidez”, contribui para criar defesas “contra efeitos adversos futuros”.

Quando o reembolso se concretizar, Portugal deixará de ser um país com estatuto pós-programa e estas missões deixarão de acontecer.