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PSD ajuda PS a chumbar atualização dos escalões do IRS

luís barra

CDS e PCP quiseram impedir "aumentado encapotado" do imposto. PSD acabou por se abster, ajudando ao chumbo da medida

Era uma proposta que juntava CDS, PCP e BE, mas acabou por ser o 'centrão' a acabar com ela. Os escalões do IRS não vão ser, como os democratas-cristãos e os comunistas propunham, atualizados de acordo com a taxa de inflação, uma vez que, com o chumbo do PS e a abstenção do PSD, a medida ficou inviabilizada.

A proposta veio sendo feita durante a discussão do Orçamento do Estado para 2019. CDS e PCP consideraram injusto manter os atuais limites de cada escalão do IRS de acordo com os rendimentos dos trabalhadores, uma vez que, se não forem aumentados em linha com a inflação, isto não passará de um "aumentado encapotado do IRS", chegou a argumentar o CDS.

Mas o PS - tal como o PSD, que não votando contra ajudou a inviabilizar a proposta - não concordou com os argumentos apresentados. O ministro das Finanças, Mário Centeno, já tinha aliás lembrado que ainda no ano passado se fez uma reforma substancial ao sistema do IRS (desdobrando os escalões, que passaram de cinco a sete por proposta dos partidos de esquerda), não sendo sensível a propostas que voltassem a alterá-lo e insistindo que seria preciso verificar primeiro os efeitos dessa reforma.

Como o Expresso noticiou, o PSD chegou a dizer-se disponível para "ajudar a corrigir o agravamento do IRS" através da correção dos limites dos escalões de acordo com a taxa de inflação. Mas impunha condições: para votar a favor das propostas, teriam de estar previstas medidas que compensassem a perda de receita, no valor de 63 milhões de euros. Durante a votação, o partido chegou a dizer votar contra, mas foi um engano: afinal, escolheu a abstenção.