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“A administração central gasta pior do que a administração local” 

D. R.

A Universidade do Minho fez todas as contas para a Associação Comercial do Porto saber exatamente como vai o país no que respeita à desconcentração e descentralização do Estado. “O mais chocante de tudo é constatar como temos uma Área Metropolitana de Lisboa hiperconcentrada e o resto do país com competências a menos”, diz Nuno Botelho, presidente da ACP

Depois de analisar o estudo “Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização do Estado em Portugal, Nuno Botelho conclui que “a crise agudizou o problema da centralização do Estado”, como conta ao Expresso. O trabalho, a apresentar na próxima terça-feira pela Associação Comercial do Porto, foi realizado por uma equipa de investigadores da Universidade do Minho.

Neste trabalho, qual foi a conclusão que mais o chocou? O mais chocante de tudo é constatar, mais uma vez, que temos uma Área Metropolitana de Lisboa hiperconcentrada e o resto do país com competências a menos. É chocante perceber que sempre que se fazem este tipo de estudos concluímos que tudo está muito concentrado à volta de Lisboa, nos serviços, nos fornecedores do Estado, nas competências, e temos o resto do país com competências a menos. E, apesar disso, continua a insistir-se no mesmo modelo de desenvolvimento que não resulta.

Isso foi uma surpresa?
Não. Foi uma confirmação. Quem anda pelo país percebe a enorme dificuldade que há em encontrar soluções que não desaguem em Lisboa. Vê que a crise acabou até por agudizar o problema da centralização do Estado e concentrar tudo ainda mais em Lisboa em nome do que diziam ser as economias de custo quando, na verdade a administração central gasta pior do que a administração local. Este estudo mostra isso.

Quando encomendaram o trabalho à Universidade do Minho?
Em fevereiro.

Por causa da polémica à volta da vinda do INFARMED para o Porto?
Não. Quisemos fazer este estudo numa altura em que se falava tanto de descentralização para darmos mais instrumentos de análise aos decisores políticos. Fizemos isto em nome do interesse nacional, para a descentralização não ser um mero slogan. Infelizmente, a história veio mostrar que é mesmo necessário discutir o tema.

O país continua a ser Lisboa e o resto é paisagem?
Infelizmente sim. Não queria usar essa expressão, mas acaba tudo por continuar a passar por aí. Não queremos que isto seja o livro de cabeceira do Governo, mas propomos medidas concretas nessa sentido, como o aumento da percentagem de impostos sobre o rendimento (IRC e IRS) da administração central para os municípios ou a atribuição da derrama municipal numa lógica de equilíbrio territorial, aos municípios que contribuem com os seus recursos para as atividades de empresas com sede noutros concelhos, em particular Lisboa. Porque é que se compramos um carro em leasing em qualquer ponto do país, a derrama é paga em Lisboa? Porque é que os bancos têm balcões em todo o país e pagam apenas derrama em Lisboa?

E acredita que este cenário pode mudar?
Acreditamos que pode ser revertido,com bom senso. Moram aqui 3 milhões de pessoas num raio de 100 quilómetros. É gente suficiente para que nos ouçam.