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Soares da Costa. Trabalhadores preparam protesto para a visita do Presidente de Angola

A ação diplomática em Luanda de Joaquim Fitas, presidente da Soares da Costa, não tem dado resultados

A construtora tem retidos em Angola, segundo a administração, 15 milhões de euros que não consegue transferir

Os trabalhadores da Soares da Costa (SdC) estão a preparar uma ação de protesto por altura da visita a Lisboa do Presidente angolano, João Lourenço, nos dias 23 e 24 de novembro, apurou o Expresso junto de fonte sindical.

Em causa a transferência para Portugal de 15 milhões de euros que serviriam para pagar os salários em atraso e que, segundo a administração da construtora, se encontram retidos nos bancos angolanos.

Na próxima semana, entretanto, uma outra ação de luta está agendada para a véspera da manifestação nacional na CGTP, no dia 15 em Lisboa.

A Comissão de Trabalhadores (CT) não confirma estas duas ações e reconhece que há uma divisão entre o operariado e o restante pessoal da empresa, que terá despertado mais tarde o drama dos salários em atraso. A situação "arrasta-se há três anos, tornou-se insustentável. Nem num país do terceiro mundo isto se admite", diz José Martins, coordenador da CT.

Diplomacia falha, transferência bloqueada

A construtora deve mais de 10 milhões de euros a um universo de 1200 trabalhadores e, segundo o Plano Especialização de Revitalização (PER) aprovado pelo credores em fevereiro, deveria começar em setembro a pagar os salários em atraso.

Na última reunião de conciliação no Ministério do Trabalho com a CT, Joaquim Fitas, presidente e acionista da SdC, justificou o incumprimento com a impossibilidade da transferência de dinheiro de Luanda, apesar da diligências realizadas em Luanda junto da Casa Civil da Presidência e do Ministério das Finanças.

Nesse âmbito, Joaquim Fitas acentuou à CT "a importância da visita do Presidente João Lourenço" a Lisboa, permitindo à "diplomacia portuguesa interceder junto do poder político angolano" para autorizar a transferência dos 15 milhões.

Nessa reunião, o presidente da SdC reiterou o empenho "de recuperar a empresa, evitar a insolvência" e de pagar toda a dívida aos trabalhadores.

Acerto de contas do Estádio de Braga

Na frente nacional, a comunidade laboral da SdC teve esta semana uma boa notícia, ao saber que a Câmara de Braga aceita pagar no imediato e na íntegra os 3,8 milhões de euros (mais juros) no acerto de contas com o consórcio construtor do estádio municipal da cidade, inaugurada em 2003.

A SdC detém 40% do consórcio. A administração garantiu à CT que a receita será para distribuir pelos trabalhadores. No caso do estádio de Braga, segue no circuito judicial uma outra ação do consórcio no valor de 10 milhões de euros.

No plano salvação aprovado pelos credores, a SdC calculava em 36,2 milhões de euros os custos de reestruturação e os défices de exploração até ao fim de 2019. Contava, para isso com uma linha de emergência de 15 milhões de euros do seu parceiro angolano, o Banco Millennium Atlântico (BMA) Além disso, o banco tomaria por 20 milhões, através de um seu fundo, a operação da construtora em Moçambique. O financiamento pelo BMA aproxima "o risco do mercado de atuação".

Sem obras em Portugal

A construtora mantém ativo o seu estaleiro em Gaia, mas está há mais de um ano sem obras em Portugal.

As dívidas laborais repartem-se por trabalhadores vinculados, incluindo os que se encontram em casa na inatividade (300), os que suspenderam o contrato e os que subscreveram rescisões amigáveis. Há casos de expatriados que sofrem dois anos de salários em atraso.

Entre 2013 e 2016, no ciclo em que foi o empresário angolano António Mosquito a dar a cara, a faturação da SdC caiu de 490 milhões para 87 milhões de euros. Acumulou, nesse período, perdas de 150 milhões de euros.