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Ministro italiano entra mudo para a reunião do Eurogrupo. França e Holanda apelam ao diálogo

Bloomberg/Lusa

A reunião do Eurogrupo iniciou-se esta segunda-feira à tarde em Bruxelas com o dossiê do chumbo do orçamento italiano na agenda. Centeno espera que o ministro italiano entregue um novo documento orçamental e explique se Roma vai seguir as regras e rever o orçamento até dia 13

O ministro italiano das Finanças entrou na reunião do Eurogrupo sem dizer palavra aos jornalistas. Mas os colegas da Moeda Única querem que, dentro da sala, Giovanni Tria explique como pretende rever o Orçamento que a Comissão Europeia chumbou há duas semanas.

Mário Centeno espera que essa revisão permita colocar "o orçamento italiano em linha com aquilo que são as regras orçamentais para trazer sustentabilidade e estabilidade quer a Itália quer a toda a área do euro". O Presidente do Eurogrupo e os restantes ministros das Finanças concordam com a avaliação da Comissão: um défice nominal de 2,4% para 2019 não cumpre as regras, e o problema está também num agravamento do défice estrutural de 0,8% do PIB, quando deveria estar a ser feito um ajustamento deste indicador de 0,6%. No aumento da despesa, Bruxelas vê um risco sério de aumento da segunda maior dívida da União Europeia.

Dombrovskis acusa Itália de agir “de forma consciente”

"Itália está a agir de forma consciente e a ir contra as regras", repetiu o Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro à entrada para o encontro em Bruxelas. Mas para Valdis Dombrovskis, não são só as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento que estão em jogo e acena com a pressão dos mercados. "Estamos já a ver Itália pagar taxas de juro da dívida soberana bem mais altas", disse aos jornalistas, sublinhando que a insistência de Roma está também "a afetar a economia real, as empresas, os empréstimos ao consumo e no final poderá desacelerar ainda mais a economia italiana".

No entanto, até agora a pressão dos mercados - que tem flutuado - não tem tido efeitos nas decisões do Governo de coligação entre os nacionalistas da Liga e os eurocéticos do Movimento 5 Estrelas. Não há para já qualquer indicação de que que o executivo esteja disponível para fazer o que Bruxelas pede.

Giovanni Tria poderá tentar hoje convencer os colegas do Eurogrupo de que o défice ficará eventualmente abaixo dos 2,4% do PIB, mas esse é o número que os dois vice-primeiros-ministros, Matteo Salvini e Luigi di Maio, querem que continue no papel.

França e Holanda apelam ao diálogo

Face à resistência italiana, França e Holanda apelam ao diálogo entre Roma e Bruxelas. "Deixemos todo o tempo ao diálogo e acho que o importante hoje em dia é de ter este diálogo", disse Bruno Le Maire. O ministro francês das Finanças tenta não pôr mais lenha na fogueira, nem no braço-de-ferro entre a Comissão e o Governo Italiano. Mas a mensagem é clara: Roma tem até à próxima terça-feira, dia 13, para entregar um novo documento orçamental que cumpra as regras.

Se tal não acontecer, a Comissão poderá avançar para a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo contra Itália. O Comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, diz que não há decisões tomadas e que os esforços vão no sentido de dialogar com Roma para garantir que "a dívida italiana não aumenta" e que "o défice estrutural se reduz".

No entanto, Valdis Dombrovskis recorda que foram também pedidos "dados relevantes" sobre a dívida italiana, que têm de chegar a Bruxelas até dia 13. "Nos últimos anos temos concluído que Itália tem respeitado a regra da dívida", diz o Vice-Presidente da Comissão, adiantando que "quando deixar de ser o caso" a situação de Itália terá de ser reavaliada.

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