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Inventor da web lança plano para tornar internet livre, aberta e um direito básico para todos

Peter Macdiarmid / Getty Images

Tim Berners-Lee anuncia plano para criar um acordo alargado entre governos, empresas e cidadãos, que será publicado em maio de 2019. Mais de metade da população ainda não está conetada à internet, com os países menos desenvolvidos e as mulheres entre os principais excluídos

O inventor da World Wide Web lançou esta segunda-feira um plano para construir um “Acordo para a Internet” entre governos, empresas e cidadãos. O acordo, anunciado por Tim Berners-Lee na abertura oficial da Web Summit, em Lisboa, faz parte de uma campanha global para defender uma internet livre e aberta para todos e será publicado em maio de 2019, o “momento 50/50” (ou seja, aquele quem que se espera que mais de metade da população mundial esteja online), dois anos depois do que estava inicialmente previsto.

Apoiado por mais de 50 organizações, este plano para tornar a internet livre e aberta um bem público e um direito básico para todos decorre da consciência de que a internet criou desafios que exigem o compromisso de vários atores, desde empresas tecnológicas e legisladores aos milhares de milhões utilizadores da internet.

Entre os apoiantes estão o Governo francês, a Google, o Facebook, a MainOne, a Cloudfare, a AccessNow, a Consumers International e personalidades como Tim Berners-Lee, o democrata norte-americano Ro Khanna e o antigo primeiro-ministro britânico Gordon Brown.

O plano para alcançar este acordo é anunciado no mesmo dia em que a World Wide Web Foundation, criada por Berners-Lee para defender a igualdade digital, lança o relatório “The Case for the Web”, que pede ações urgentes para resolver os riscos criados pela internet, como o discurso de ódio, privacidade dos dados, manipulação política e centralização do poder da internet num número reduzido de grandes empresas.

Se por um lado a internet permitiu às pessoas “conetarem-se, comunicarem e criarem” e lhes deu poder “para desvendarem a corrupção, derrubar ditadores e terem uma voz audível”, em muitos casos as pessoas “perderam controlo dos seus dados pessoais”, as “notícias estão a ser manipuladas por atores maliciosos”, a “intimidação online é gritante” e “há cada vez mais governos a censurarem a informação online”, lê-se no relatório.

“A realidade hoje é que a internet não é para todos”, continua a Web Foundation. “Mais de metade da população ainda não está conetada à internet. A maioria dos desligados são populações marginalizadas em países de rendimentos baixos ou médios e mulheres.” Além disso, 80% dos utilizadores que hoje estão online são europeus, quatro vezes o número de utilizadores africanos (22%).

E o facto de a taxa de novos utilizadores nos países menos desenvolvidos estar a decrescer (era 41% em 2014, mas no ano passado só foi 15%) aumenta a urgência de um acordo deste tipo, uma vez que estes são os países onde mais pessoas estão offline, lê-se no relatório.

Quem tem acesso, consegue-o através de um conjunto restrito de grandes empresas: mais de 90% das pesquisas online são realizadas através do Google, mais de metade dos serviços na nuvem são da Amazon e o Facebook e o WhatsApp têm, respetivamente, 2,2 mil milhões e 1,5 mil milhões de utilizadores. Além disso, os algoritmos e as máquinas estão a replicar os preconceitos e desigualdades que existem no mundo offline, nomeadamente ao nível do recrutamento, onde os candidatos brancos e do sexo masculino são favorecidos.

É por estes e outros aspetos que o inventor da internet apela aos cidadãos - além de empresas e governos - que se envolvam neste processo de negociação e apoiem os princípios-chave do “Acordo para a Internet”:

Os Governos devem...

  • ... garantir que todos têm acesso à internet, independentemente da sua identidade ou do local onde vivem;
  • ... manter a internet acessível durante todo o tempo, não a negando a ninguém;

  • ... respeitar o direito das pessoas à privacidade, de modo a que estas a possam usar livremente e de forma segura.

As empresas devem...

  • ... tornar a internet economicamente e tecnologicamente acessível a todos;

  • ... respeitar a privacidade e dados pessoais dos consumidores;

  • ... desenvolver tecnologias que apoiem o que há de melhor na humanidade e desafiem o que há de pior.

Os cidadãos devem...

  • ... ser criadores e colaboradores da internet;

  • ... construir comunidades fortes que respeitem o discursos cívico e a dignidade humana;

  • ... lutar pela internet livre e acessível a todos.