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Bruxelas chumba orçamento italiano e exige revisão

O governo do Movimento 5 Estrelas e da Liga tem três semanas para apresentar um novo 'esboço' revisto do orçamento para 2019, segundo a carta de resposta de Bruxelas a Roma, revela o Huffington Post na edição italiana desta terça-feira. Aguarda-se uma conferência de imprensa de Moscovici e Dombrovskis dentro de minutos

Acabou de chegar ao ministro de Economia italiano a resposta de Bruxelas à resposta de Roma à carta enviada na semana passada acusando de “incumprimento grave” o ‘rascunho’ de orçamento para 2019 do governo de coligação italiano. Giovanni Tria, o ministro italiano, tem, no máximo, três semanas para apresentar à Comissão um novo ‘esboço’ de plano orçamental, agora revisto. Pela primeira vez, a Comissão exige uma revisão de um plano de orçamento, desde a implementação do 'semestre europeu' em 2010, avançou o jornal Huffington Post na edição italiana. A Comissão deverá tomar, depois, uma posição até final de novembro.

Na carta enviada esta terça-feira a Roma, refere-se que "tendo em conta todos os factores e após consulta das autoridades italianas, a Comissão Europeia considera que o projecto de plano orçamental da Itália para 2019 apresenta um desvio particularmente grave da recomendação do Conselho de 13 de Julho de 2018". A Comissão sublinha "igualmente que o plano não está em consonância com os compromissos apresentados por Itália no seu Programa de Estabilidade de abril de 2018", e que, "por conseguinte, solicita a Itália que apresente um projeto de revisão do plano orçamental para 2019".

A posição italiana não revela sinais de alteração. O primeiro-ministro Giuseppe Conte, em entrevista à Bloomberg, sublinhou esta terça-feira que "não existe um plano B".

Sem precedentes, diz a Comissão

Num documento técnico detalhado, designado por "opinião", a Comissão critica o "desvio significativo" das regras por parte do governo italiano. "Em julho de 2018, o Conselho recomendou que a Itália efetuasse uma melhoria [do saldo] estrutural de 0,6% do PIB. O projeto de plano orçamental apresentado pela Itália prevê uma deterioração do saldo estrutural de 0,8% do PIB em 2019", sublinha a resposta de Bruxelas com o chumbo. De facto, o défice estrutural - o défice corrigido dos efeitos do ciclo económico e sem medidas pontuais - passa de 0,9% previstos para 2018 para 1,7% em 2019 e distancia-se ainda mais do objetivo de médio prazo de equilíbrio.

O que leva a Comissão a concluir, no plano técnico, que "não tem precedentes na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento", a posição italiana de avançar com "uma expansão orçamental de perto de 1% do PIB, enquanto o Conselho recomendou um ajustamento orçamental" e de se basear num "desvio de cerca de 1,4% do PIB" (o somatório do ajustamento de 0,6% recomendado por Bruxelas com o agravamento do défice em 0,8% pelo governo italiano), o equivalente a € 25 mil milhões.

No plano da redução da dívida pública, a Comissão chama a atenção que em 2019 ela ficará 5,1% do PIB acima do que é recomendado. O que poderá levar à reavaliação se Itália está a desrespeitar continuadamente o critério da redução do peso da dívida, depois de não o ter aplicado em 2016 e 2017 e se prever que não o volte a fazer em 2018. No próximo ano deverá descer ligeiramente para 130,9% do PIB, quando já deveria estar abaixo de 125%.