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João Galamba obriga Centeno a corrigir o Orçamento

José Carlos Carvalho

Proposta de Orçamento do Estado para 2019 ainda tem verbas ligadas à pasta da energia no ministério da Economia quando João Galamba, o novo secretário de Estado da Energia mudou para o ministério do Ambiente

Joana Nunes Mateus

Da proposta do Orçamento do ministério da Economia constam receitas e despesas ligadas ao sector energético como é o caso da Entidade Nacional para o Sector Energético, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Sector Energético ou do Laboratório Nacional de Energia e Geologia. Mas esta pasta da energia foi transferida do ministério da Economia para o novo ministério do Ambiente e da Transição Energética, que ainda aguarda a tomada de posse do novo secretário de Estado da Energia, João Galamba.

Esta informação consta dos mapas orçamentais anexos à proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) que o ministério das Finanças entregou na segunda-feira à noite à Assembleia da República.

Recorde-se que foi no sábado à noite que a proposta do OE 2019 foi aprovada na reunião extraordinária do Conselho de Ministros, a pouco mais de 48 horas do fim do prazo limite para a entrega do OE no Parlamento.

Contudo, no domingo de manhã, o primeiro-ministro surpreendeu o país com uma remodelação governamental que implicou não só a mudança do ministro da Economia como a transferência da pasta da energia do ministério da Economia para o ministério do Ambiente, que assim passa a incluir também a área da Transição Energética.

Na segunda-feira à hora de almoço, enquanto o ministério das Finanças fechava o OE 2019, tomaram posse os novos Ministros da Defesa Nacional (João Gomes Cravinho), Adjunto e da Economia (Pedro Siza Vieira), da Cultura (Graça Fonseca), da Saúde (Marta Temido) e do Ambiente e da Transição Energética (João Pedro Matos Fernandes).

Esta quarta-feira, dia, 17, tomarão posse os quinze novos Secretários de Estado, para as áreas da Presidência e da Modernização Administrativa, Defesa Nacional, Economia, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde e Ambiente e da Transição Energética, incluindo o novo Secretário de Estado da Energia.

O Expresso questionou o Ministério das Finanças sobre se os orçamentos dos ministérios da Economia e do Ambiente que constam da proposta de Orçamento para 2019 já contemplam a transferência da Secretaria de Estado da Energia e se, em caso negativo, serão publicados novos quadros relativamente a estes dois ministérios.
Face às alterações orgânicas no XXI Governo Constitucional e do seu impacto no Orçamento, o Ministério das Finanças esclareceu que a lei do Orçamento do Estado prevê a possibilidade de se virem a alterar programas orçamentais entre áreas sectoriais em consequência da alteração da lei orgânica do Governo.
[Notícia atualizada às 19h35 com a resposta do Ministério das Finanças]