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Custas agravadas para grandes litigantes voltam ao Constitucional

josé carlos carvalho

Grandes empresas voltam a reclamar a inconstitucionalidade do agravamento da taxa de justiça

Desde 2011 que as empresas que recorrem sistematicamente aos tribunais enfrentam uma taxa de justiça agravada para compensar o volume de litigância que provocam mas, sete anos depois, a penalização continua a não ser bem digerida. Munidas de argumentos renovados, já há sociedades a prepararem-se para voltar a invocar a inconstitucionalidade da medida.

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