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FMI diz que Portugal tem uma das piores situações patrimoniais públicas do mundo

Drew Angerer/Getty

Fundo comparou ativos e passivos públicos em 31 países e o caso português é o mais grave encontrado. O património liquido é negativo e ronda 125% do PIB

João Silvestre

João Silvestre

Editor de Economia

Se fosse uma empresa, o Estado português estaria provavelmente em falência técnica. Pelo menos é isso que sugerem os números publicados hoje pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em Bali, na Indonésia, onde decorrem as reuniões de outono do Fundo e do Banco Mundial. As contas foram publicadas no relatório semestral sobre política orçamental Fiscal Monitor, da autoria do departamento de Assuntos Orçamentais liderado por Vitor Gaspar, cujo tema desta vez é precisamente “Managing Public Wealth”. O relatório faz as contas ao balanço do setor público de 31 países, ou seja a diferença entre ativos e passivos, e Portugal é o que tem pior situação patrimonial.

A situação patrimonial portuguesa é negativa a rondar 125% do PIB, o que significa que os passivos são superiores aos ativos. Do lado dos passivos, entram a dívida pública propriamente dita (que tem critérios contabilísticos próprios) mas também outras dívidas e passivos associados às pensões. Na coluna dos ativos, figuram os ativos financeiros (onde se incluem instrumentos financeiros em geral) e ativos não financeiros (território, imobiliário e recursos naturais, entre outros).

O balanço do setor público português está mais ou menos em linha com a dívida pública em percentagem do PIB. Mas é coincidência. Resulta da aritmética entre ativos e passivos. Portugal não tem sequer a pior dívida entre as economias analisadas. Japão está em piores condições com uma dívida que ultrapassa 200% do PIB, só que tem em compensação ativos de valor bastante superior que fazem com que tenha uma situação patrimonial praticamente equilibrada. No topo surge a Noruega com um balanço claramente positivo a rondar 400% do PIB o que se deve, em larga medida, aos recursos naturais, nomeadamente petróleo.

O cálculo da situação patrimonial pública não é frequente, até por dificuldades estatísticas, mas é apresentada pelo FMI como uma forma de dar uma visão mais precisa sobre o estado das finanças púlicas dos países. Normalmente, olha-se apenas para défice – o saldo do ano – e para a dívida pública. Não se olha nem para os ativos de que o Estado dispoe, e que podem ser significativos em varios paises, como também não se olha para outros passivos como pensões a pagar no futuro.

O FMI justifica a relevância desta análise com a necessidade de dar transparência às contas e permitir um melhor escrutínio ao mesmo tempo que sublinha que o “balanço do setor publico fornece o retrato mais abrangente da riqueza pública”. O relatório refere mesmo que “a análise empirica demonstra que os mercados financeiros consideram os ativos dos estados juntamente com o nível de dívida para determinar os custos de financiamento”. Porque revela a natureza e a extensão dos ativos e passivos públicos, melhora a identificação e gestão do risco e melhora a política orçamental. Tem, ainda assim, dificuldades relacionadas com a compilaçaõ de dados, com as formas de valorização de ativos e passivos, com a existênca de entidades diferentes sob o chapéu do Estado e depende além disso de hipóteses que são usadas nos cálculos.

O Fiscal Monitor propõe também algumas formas de, por um lado, usar esta informação para avaliar de forma mais precisa a situação orçamental dos países – sempre que exista informação – e para rentabilizar os ativos de forma mais eficaz. O FMI reconhece, no entanto, alguma dificuldade em compilar estes dados ainda que considera que está ao alcance de muitos países e não apenas em economias avançadas com dados estatísticos de alta-qualidade.