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Ex-diretor geral de Energia Miguel Barreto: “O conceito de portas giratórias não se aplica a mim”

Miguel Barreto defende que não chegou a diretor-geral de Energia vindo do sector elétrico nem foi trabalhar para esse mesmo sector. E considera que não recebeu vantagens da EDP com a venda da Home Energy em 2010

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Miguel Barreto foi diretor-geral de Energia e Geologia entre 2004 e 2008. Antes tinha passado pela Boston Consulting Group. E após deixar de ser diretor-geral tornou-se acionista da Home Energy, que viria a vender em 2010 à EDP. Mas Miguel Barreto contesta a ideia de portas giratórias, lançada pelo deputado comunista Bruno Dias na comissão de inquérito das rendas da energia.

“Eu não era do sector elétrico e não saí para o sector elétrico. O conceito de portas giratórias não se aplica à minha situação”, defendeu Miguel Barreto, argumentando que a Home Energy se dedicava à certificação energética de edifícios e essa atividade não era da responsabilidade da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Confrontado pelo deputado Bruno Dias, do PCP, sobre o facto de além de ter sido acionista da Home Energy ter também trabalhado, pelo menos a partir de 2015, na preparação de projetos de centrais fotovoltaicas, Miguel Barreto desvalorizou. “Em conjunto com outros sócios dediquei-me a projetos de energias renováveis em mercado [sem tarifa subsidiada] quase 10 anos depois da minha atividade como diretor-geral”, afirmou.

Relativamente ao negócio de venda da Home Energy à EDP, que lhe proporcionou um encaixe de 1,3 milhões de euros em 2010, Miguel Barreto afirmou aos deputados que a decisão de vender a Home Energy foi da Martifer, que era maioritária.

A Martifer tinha 60% da Home Energy e Miguel Barreto 40%. As duas partes estavam vinculadas a um acordo parassocial no âmbito do qual a Martifer tinha o direito de decidir vender a Home Energy e obrigar Miguel Barreto a vender também a sua posição.

“Pela venda da Home Energy nunca recebi nenhuma vantagem da EDP”, notou Miguel Barreto, exemplificando com uma cláusula de não concorrência no contrato de venda, que impedia a Martifer de operar no mercado da Home Energy durante dois anos e aplicava a Miguel Barreto um impedimento de cinco anos. “Havia uma vontade de me tirar do mercado”, afirmou no Parlamento.

Segundo Miguel Barreto, o processo de venda da Home Energy “não foi fácil”. A Martifer terá concordado com um preço oferecido pela EDP de 4 milhões de euros, que viria a baixar para 3,4 milhões após uma análise ao negócio que detetou dívidas incobráveis, valor esse que sofreria ainda um ajustamento adicional, em baixa, de 150 mil euros.

A venda da Home Energy à EDP é um dos pontos que alimentam as suspeitas dos procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de favorecimentos à EDP por parte do antigo diretor-geral de Energia, que chegou a ser constituído arguido em 2017, estatuto anulado já em 2018 pelo juiz Ivo Rosa.