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Poluição custa mais de 5 mil milhões de euros em impostos

O maior contributo vem do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos. Famílias e empresas repartem o peso da fatura dos impostos sobre o ambiente

A receita dos impostos ambientais ascendeu a cerca de 5 mil milhões de euros, em 2017, representando já 7,5% de todos os impostos e contribuições sociais cobrados em Portugal no ano passado (era 7,6% em 2016).

De acordo com Instituto Nacional de Estatística (INE), além de se tratar do “quinto ano consecutivo com aumentos de receita para este tipo de impostos”, este montante representou uma subida de 4,8% face a 2016 e compara com a variação de 5,3% observada para o total da receita fiscal.

O INE acrescenta ainda, tendo em conta a informação disponível para 2016, “o peso destes impostos no total da receita fiscal incluindo contribuições sociais foi superior em Portugal à média da União Europeia (UE) que se situou em 6,3%”. Nesse mesmo ano, “o peso dos impostos com relevância ambiental no PIB em Portugal (2,6%) foi superior ao da média da EU a 28 (2,4%)”.

Em relação à repartição deste esforço fiscal, o INE revela que, em 2016, “as famílias contribuíram tanto para a receita com estes impostos como os ramos de atividade (48,8% em ambos os casos)”. Uma análise mais fina permite perceber que “as famílias contribuíram mais para a receita dos impostos sobre a poluição (51,9%), sobre os recursos (56,2%) e sobre os transportes (53,7%). Porém, foram os ramos de atividade que mais contribuíram para a receita dos impostos sobre a energia (49,7%, que compara com 47% nas famílias)”.

Combustíveis sustentam receita

O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos é o que representa a maior fatia do bolo dos impostos sobre a poluição, com 69,3% do total da receita. Aliás, “a receita com o conjunto do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, do imposto sobre veículos e do imposto único de circulação representou, em 2017, cerca de 97% do total dos impostos com relevância ambiental. Pela mesma ordem, a receita com aqueles impostos cresceu 2,6%, 12,7% e 6,0%, face ao ano anterior”. Aliás, estes impostos comportam-se em função das vendas de combustíveis e de veículos.

Em linha com o aumento geral da receita geral deste tipo de impostos, as taxas que incidem sobre a poluição também geraram um maior contributo. “Em 2016, último ano para o qual esta informação está disponível, as taxas com relevância ambiental atingiram 1,438 mil milhões de euros (0,8% do PIB), crescendo 3,6% face a 2015, refletindo sobretudo o aumento da cobrança das taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e das taxas de salubridade e saneamento”.

O INE especifica ainda que “as taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e as de saneamento representaram 92% do total de receita arrecadada com as taxas com relevância ambiental”.