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Os magos do défice zero

Mário Centeno prepara-se para ser o primeiro ministro das Finanças em mais de quatro décadas a chegar a um défice de 0%. Vai ficar na companhia de António de Oliveira Salazar, que governou as Finanças com mão de ferro a partir de 1928, e também de figuras da Monarquia e da Primeira República

João Silvestre

João Silvestre

Editor de Economia

Um economista mais distraído que aterrasse no Portugal dos anos 30 iria facilmente surpreender-se com a terminologia fiscal da época. Sempre houve e sempre haverá eufemismos quando se trata de cobrar impostos. Mas, naquele tempo, a semântica era levada ao extremo, e os portugueses pagavam coisas com nomes tão sugestivos como taxa de salvação nacional ou imposto de salvação pública. Denominações que, por mais voltas que se dê aos compêndios de finanças públicas, é impossível encontrar. Simplesmente não existem. Porque uma coisa são conceitos técnicos. Outra, completamente diferente, são narrativas políticas. Para os economistas, há impostos diretos (que incidem diretamente sobre o rendimento, como o IRC ou o IRS) e indiretos (que tributam o consumo, como o IVA ou o imposto sobre o álcool). E tudo o que o Estado arrecada serve para pagar despesas e não para salvar a nação ou o público.

Só que, como dizia a velha frase de António de Oliveira Salazar, “em política, o que parece é”. E o homem que conduziu os destinos do país durante quase quatro décadas apurou a técnica. Salazar foi recordista das contas equilibradas mas também um campeão a dourar a pílula. Uma boa narrativa, já se sabe, pode fazer toda a diferença. E, muito antes do debate sobre a boa e a má austeridade que tem dividido esquerda e direita em Portugal nos últimos anos, já o professor de Finanças de Santa Comba Dão usava com mestria as palavras para disfarçar a verdadeira natureza das coisas. Porque impostos são só isso mesmo: impostos. É dinheiro que as pessoas — os contribuintes, como se diz na terminologia anglo-saxónica — pagam sobre os rendimentos que ganham ou sobre as despesas que fazem. E, como dizia o norte-americano Benjamin Franklin, são a outra única certeza depois da morte.

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