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Regulador da energia suspeita de manipulação no mercado grossista de eletricidade

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Resposta do Ministério da Economia a pergunta do PCP revela que a investigação da ERSE sobre os altos preços da eletricidade, que o Expresso já tinha noticiado, se centra, em concreto, na suspeita de práticas de manipulação do mercado ibérico

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) admite que a escalada dos preços grossistas no mercado ibérico de eletricidade (Mibel) pode estar associada a práticas de manipulação do mercado, tendo notificado a associação europeia de reguladores, a ACER, sobre isso.

O Expresso já tinha revelado que a ERSE estava a investigar a escalada do preço da eletricidade, devido a suspeitas sobre os fundamentos desse aumento, mas o regulador não entrou em detalhes sobre as suas suspeitas.

Agora, numa resposta do Ministério da Economia a uma pergunta feita a 4 de julho pelo grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), o Governo esclarece ter sido informado pela ERSE que esta notificou a 30 de maio a ACER “relativamente à existência de suspeitas de potencial violação do artigo 5º do Regulamento EU 1277/2011”.

Ora, o referido artigo estipula que “são proibidas a manipulação de mercado e a tentativa de manipulação de mercado nos mercados grossistas de energia”.

O Governo garantiu ao PCP que “está a par da evolução do preço da eletricidade transacionada no mercado grossista, bem como das frequentes notícias e comentários nas redes sociais que abordam a integridade e transparência do mercado grossista”.

Segundo as elétricas, vários motivos justificam a escalada dos preços, como o disparo do preço das licenças de CO2, o aumento do custo do carvão e do gás natural e a paragem de várias centrais nucleares em Espanha. Este aumento levou a que setembro fosse o quarto mês mais caro, no mercado grossista de eletricidade, da última década.

No entanto, há alguns meses que vários agentes do mercado e especialistas conhecedores do seu funcionamento manifestam estranheza com alguns fenómenos. Um deles, como o Expresso já escreveu, é o facto de as centrais hidroelétricas estarem a ditar o preço de fecho no mercado diário do Mibel, com valores de venda da eletricidade inclusivamente superiores aos de várias centrais termoelétricas (que teoricamente teriam custos mais altos).