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Estrangeiros residentes não habituais já investiram €11 mil milhões em Portugal

Paulo Vaz Henriques

O sector imobiliário garante que com aquele regime fiscal dinamizou-se o investimento estrangeiro em Portugal, reabilitaram-se os centros das cidades, criou-se emprego e aumentou-se, em simultâneo, a receita fiscal não só por via de impostos diretos, como IMI ou IMT, mas também por via de impostos indiretos

Em nove anos Portugal acolheu 23.767 estrangeiros, de 146 países, ao abrigo do Regime Fiscal para Residentes Não Habituais (RNH). O investimento estimado induzido por esta modalidade fiscal terá ficado entre os 9 mil milhões e os 11 mil milhões de euros.

Tal como Expresso noticiou em primeira mão, por nacionalidades, a França lidera (com 6448 cidadãos), seguida da Grã-Bretanha (2718) Itália (2513), Suécia (2042) e Brasil (2005).

As conclusões constam de um estudo hoje publicado pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). O presidente desta associação, Luís Lima, garante que aquele programa dinamizou o investimento estrangeiro em Portugal, ajudou a reabilitar os centros das cidades, criou emprego e gerou riqueza, aumentando em simultâneo a receita para o Estado, “não só por via de impostos diretos, como IMI ou IMT, mas também por via de impostos indiretos”.

E refere ainda que “apesar de haver cada vez mais estrangeiros a procurar Portugal sem recorrer a qualquer programa de captação de investimento, não há dúvida de que a sua manutenção é essencial para continuar a gerar riqueza” diz Luís Lima.

Clima, gastronomia, segurança e qualidade de vida ainda continuam a atrair estrangeiros

O mesmo responsável sublinha que o alcance daquele programa de captação de investimento não surpreende, pois, “a credibilidade do imobiliário e o seu potencial de valorização, aliados às características naturais como o clima, gastronomia, segurança e qualidade de vida, são os principais fatores que levam os estrangeiros a procurar o nosso País para viver”, e recorda que o RNH e o Programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento (ARI) – também conhecido por ‘vistos gold’ - foram os principais responsáveis pela recuperação do sector imobiliário e pela dinamização da economia nacional.

A APEMIP lembra que Portugal não é o único país europeu com aquele tipo de regime fiscal, mas tem sido um dos que mais discussão tem levantado.

"Somos peritos em destruir o que temos de bom"

“Em Portugal somos peritos em destruir aquilo que temos de bom, e utilizamos bodes expiatórios para encobrir o que de mal tem sido feito. Os investidores estrangeiros têm estado na mira do debate sobre a ausência habitacional em Lisboa e Porto, e o populismo que essa informação gera faz com que se esqueça que foram estes mesmos investidores que recuperaram e dinamizaram as principais cidades do país, que antes estavam votadas ao abandono. Hoje toda a gente quer viver nos centros das cidades, mas há cinco/seis anos estavam vazias ninguém queria lá morar”, diz Luís Lima.

Várias empresas associadas da APEMIP garantem, segundo a associação, que o mercado já sente as consequências das notícias sobre eventuais alterações àquele regime ou ao potencial aumento da carga fiscal sobre o sector imobiliário. “As notícias correm o mundo, e quem pensa em investir pondera muito bem a sua decisão. Ninguém quer correr o risco de apostar num mercado onde há uma constante ameaça de se mudar as regras a meio do jogo” remata o presidente da APEMIP.