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Acha que paga muito ao banco pela sua conta? Veja no comparador do Banco de Portugal

Estão criados mecanismo para um melhor controlo dos gastos com as contas

D.R.

Está disponível a partir desta segunda-feira um comparador das principais comissões associadas a uma conta de pagamentos. Clientes já podem comparar custos - e ordenar pelos mais baixos - para fazer a sua escolha

Comparar as comissões cobradas pelas contas bancárias é agora mais fácil. O Banco de Portugal disponibiliza a partir desta segunda-feira um comparador de comissões, disponível online através do site do supervisor ou do Portal do Cliente Bancário.

Esta ferramenta "compara o custo associado aos serviços mais relevantes que as instituições disponibilizam e que estão associados a uma conta de pagamentos", frisa Maria Lúcia Leitão, diretora do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal, em declarações aos jornalistas.

Aqui encontra informação sobre 93 comissões, assegurando uma “comparação exaustiva dos vários serviços”, afirma a responsável. Até porque a lógica é universal: “Todas as instituições que disponibilizam estes serviços são obrigadas a reportar informação para este comparador”, salienta o Banco de Portugal (BdP) em comunicado. O que significa quase 200 instituições, entre bancos, caixas económicas e agrícolas e instituições especializadas em crédito ao consumo.

A informação já se encontrava disponível nos preçários dos bancos. Mas, agora, passa a estar acessível ao público de forma “trabalhada, simples e harmonizada”, indica Maria Lúcia Leitão. O que permite comparar de forma muito mais fácil e rápida todos os preços. Até porque, para permitir a comparação, o BdP procedeu a um trabalho de harmonização das designações usadas por cada banco ou instituição para designar cada serviço e o custo associado, que passam a ter de ser as definidas na diretiva para cada país. Até aqui, a diversidade era muito grande, o que tornava a tarefa de qualquer consumidor que quisesse comparar preços numa missão (quase) impossível.

Que preços pode comparar? Em primeiro lugar a comissão de manutenção de uma conta de pagamento com características simples (por exemplo, uma conta de depósito à ordem que não esteja associada a outros produtos ou serviços); ou a comissão de manutenção de contas pacote (contas subscritas em conjunto com outros produtos e/ou serviços, em que a comissão de manutenção da conta remunera o pacote em causa).

Mas, também, as comissões de disponibilização de cartões de crédito ou débito (incluindo cartões de crédito privativos, isto é, que apenas podem ser utilizados em determinados espaços comerciais ou num determinado leque de bens e serviços); o custo de levantamento de numerário; o valor cobrado para adiantamento de numerário a crédito (cash advance); requisição e entrega de cheques; transferências a crédito; e ordens permanentes (ou seja, transferências regulares, de um montante fixo).

Selecionar os preços mais baixos

Esta ferramenta, que recebe informação de todas as instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, possibilita a comparação por instituição ou por serviço das comissões máximas anuais exigidas como contrapartida da prestação dos serviços. Ou seja, o custo mais alto que o cliente pode ser chamado a pagar (preço final, já com imposto incluído). E distingue os canais de comercialização disponíveis. Até porque “há muitos serviços em que o preço é diferente consoante o canal”, aponta Maria Lúcia Leitão. Por exemplo, as transferências ou os cheques.

Quando um cliente seleciona um conjunto de serviços para comparar (até um máximo de três de cada vez), o comparador retorna a informação disponível por instituição. E o consumidor pode ordenar pelo valor da comissão, da mais baixa para a mais alta e vice-versa. O que permite uma leitura imediata sobre as opções mais baratas e mais caras.

Depois, é possível fazer uma versão em documento pdf, para imprimir ou guardar. Ou exportar a informação para um documento de Excel, para poder ser trabalhada.

A par do comparador, o BdP disponibiliza um tutorial sobre a utilização desta ferramenta, glossário de termos para quem estiver menos familiarizado com a terminologia utilizada pelas instituições financeiras, e um conjunto de perguntas frequentes.

A informação é permanentemente atualizada, e a indicação do BdP é de tolerância zero para as instituições que não cumprirem do ponto de vista da prestação da informação.

Clientes bancários reforçam direitos

Este comparador insere-se nos trabalhos de transposição da diretiva europeia das contas de pagamentos, num “contexto de alargamento muito significativo dos direitos dos clientes bancários nos últimos anos”, afirma Maria Lúcia Leitão. E alarga a informação que o BdP já disponibilizava sobre comissões associadas à manutenção da conta de serviços mínimos bancários e à manutenção da conta base (desde maio de 2017) a um leque muito mais amplo de serviços.

O BdP foi mais longe do que previsto na diretiva, “incluindo informação mais vasta” no comparador, sinaliza Maria Lúcia Leitão. É o caso, por exemplo, das contas pacote mais frequentemente disponibilizadas pelas instituições, ou os cartões bancários, que “podem ter serviços distintos associados”, que os consumidores terão de verificar nos preçários. Mas, tirando essas exceções, “os critérios foram definidos para haver comparação direta”.

“Do meu conhecimento, é o primeiro comparador a estar disponível a nível europeu”, destaca Maria Lúcia Leitão. E não afasta a possibilidade de alargar esta ferramenta a outro tipo de serviços bancários, para além dos associados a contas de pagamentos. Mas, “agora, estamos a consolidar esta iniciativa, que é o resultado de um trabalho de anos em conjunto com as instituições”, remata.