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Solução Portela + Montijo para o aeroporto é praticamente irreversível, diz António Costa

Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa

Tiago Miranda

O Governo apenas espera o estudo de impacto ambiental para dar luz verde ao projeto Portela + Montijo. António Costa garante que quer agir depressa, antes que o consenso nacional se esgote outra vez

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que apenas se aguarda o estudo de impacto ambiental para ser "irreversível" a solução aeroportuária Portela + Montijo, considerando que há consenso nacional sobre este projeto e que não há tempo a perder.

António Costa assumiu esta posição na sessão de abertura da IV Cimeira do Turismo Português, no Teatro São Luiz, em Lisboa, num discurso em que também defendeu a tese de que Portugal precisa de diversificar a oferta (sobretudo através de apostas nas regiões do interior) e aumentar a intensidade do turismo, rejeitando assim a ideia de introdução de condicionamentos ou limites à procura.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro respondeu à principal reivindicação feita pelo presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, sobre a necessidade de ampliar a oferta aeroportuária da Grande Lisboa.

"Temos de corrigir hoje o erro que foi cometido há dez anos de a tempo e horas não termos feito o aeroporto de que já então necessitávamos. Há cerca de um ano o Governo assinou com os novos proprietários da ANA um acordo para definir uma opção estratégica fundamental, que está definida: Manter a Portela [Aeroporto Humberto Delgado] e crescermos com um novo aeroporto no Montijo", disse.

De acordo com António Costa, com o ritmo de crescimento da procura "não há outra solução que não seja a do Portela + Montijo e muito brevemente estarão concluídas as negociações com a ANA".

"Apesar de muito importante, aguardamos unicamente a decisão em matéria de impacto ambiental para podermos tornar a decisão absolutamente irreversível. Depois de o país se ter dilacerado décadas em estudos e em alternativas sobre o local, não podemos agora perder tempo e, acima de tudo, não podemos dar tempo para que o consenso nacional se esgote mais uma vez. Por isso, temos de decidir, temos de avançar e temos de fazer", declarou o primeiro-ministro.

Depois de num discurso anterior o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, ter falado sobre o equilíbrio social a garantir na capital face ao aumento da procura turística, António Costa concordou com as posições do autarca e rejeitou a ideia de "proibir" o aumento do turismo.

Nesta matéria, o primeiro-ministro considerou essencial que a Assembleia da República, "ao contrário daquilo que aconteceu no âmbito do Orçamento do Estado para este ano", aprove agora uma proposta do Governo relativa ao arrendamento acessível.

"É uma proposta que reduz significativamente a taxa liberatória para quem tenha contratos com caraterísticas de estabilidade, isentando de tributação de rendimentos prediais quem arrende a custo acessível. Esse custo acessível é entendido como estando 20% abaixo da mediana do mercado na respetiva freguesia", especificou.

Ainda em resposta às correntes que advogam a introdução de mecanismos limitadores à entrada de turistas, António Costa contrapôs que as receitas do turismo atingem 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na média dos Estados-membros da União Europeia, enquanto em Portugal esse valor é de 8%.

Perante uma plateia em que dominavam agentes económicos do setor do turismo, o primeiro-ministro defendeu que Portugal precisa de seguir uma estratégia a dez anos que assegure sustentabilidade e, por outro lado, tem de apostar na diversificação da oferta no território nacional.
António Costa referiu a este propósito que em 2017 o crescimento da procura do turismo já foi superior em regiões como o Centro, o Norte e os Açores em comparação com as cidades de Lisboa e do Porto.

"A procura turística no interior valoriza os recursos endógenos e permite fixar populações", frisou o líder do executivo.

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