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PS também quer reduzir disparidades salariais nas empresas

d.r.

Socialistas propõem ao Governo que crie um mecanismo que limite as disparidades salariais dentro das empresas. Sugestão surge na semana em que uma proposta do Bloco de Esquerda chega ao Parlamento

O PS quer que o Governo crie mecanismos que introduzam um fator de proporcionalidade entre o maior e o menor salário dentro de uma organização, visando "uma mais justa redistribuição da riqueza".

Os mecanismos a criar para uma maior proporcionalidade em termos salariais, segundo os socialistas, devem ter como objetivo não a limitação dos salários mais elevados", mas sim "aumentar os salários mais baixos e forçar uma mais justa redistribuição da riqueza gerada".

Para o PS, deve definir-se "um conjunto mínimo de informações estatísticas a serem anualmente divulgadas por qualquer empresa, nomeadamente as relativas ao salário mínimo, médio e máximo praticado em cada organização".

Também de acordo com o PS, importa estabelecer, "após consultados os parceiros sociais em sede de Conselho Económico e Social, um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada, considerando para esse efeito um salário como o montante resultante de todas as prestações atribuídas em dinheiro ou espécie a um trabalhador, salvaguardando situações de exceção como a de trabalhadores a tempo parcial".

Na resolução, pede-se ainda que o Governo "reveja as remunerações das empresas do setor público empresarial, por forma a assegurar que o salário em vigor mais elevado não exceda o limite estabelecido no ponto anterior".

Por outro lado, o PS entende que se deve penalizar as empresas privadas "que não implementem esta limitação proporcional da disparidade salarial através de mecanismos como, por exemplo, o agravamento da sua contribuição para a Segurança Social ou impedindo o seu acesso a subsídios e apoios públicos à criação de emprego".

A resolução (que não tem força vinculativa) surge na semana em que o Parlamento discute uma proposta do Bloco de Esquerda para impedir que as empresas com elevada dispersão salarial tenham acesso a apoios públicos.

Ao Expresso, Ivan Gonçalves, um dos deputados que assina o projeto de resolução, garante que o fato de os socialistas terem optado por um projeto de resolução, em vez de um projeto de lei, não retira força à proposta. "Estou convencido de que a proposta de resolução terá tradução legislativa", diz, sublinhando a importância de discutir previamente a matéria em sede de concertação social.

As elevadas dispersões salariais dentro das empresas são um tema cíclico, tendo recentemente voltado à agenda pela mão de António Costa, em entrevista ao Expresso. Os patrões, contudo, não querem ouvir falar em regulação externa nesta matéria.