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Orçamento. Excedente da Segurança Social cresce com aumento de 7,1% das contribuições

O ministro Vieira da Silva considerou as alterações à proteção social dos trabalhadores independentes “uma melhoria relevante”

Números da execução orçamental evidenciam um aumento de 2,6% na receita da Segurança Social, para quase 18 mil milhões em agosto

O excedente da Segurança Social aumentou 115,8 milhões de euros até agosto face ao período homólogo, totalizando 1.549,6 milhões, com as contribuições a crescerem 7,1%, avançou nesta terça-feira o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Num comunicado que acompanha a síntese de execução orçamental publicada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o ministério de José Vieira da Silva destaca o aumento de 2,6% da receita da Segurança Social, para quase 18 mil milhões em agosto.

A subida da receita "foi impulsionada pelo acréscimo das contribuições e quotizações, que registaram uma variação de 7,11%, em termos homólogos, o equivalente a mais 731,6 milhões de euros", salienta o ministério. "Esta evolução positiva da receita efetiva ocorre num quadro de eliminação, em 2018, da transferência extraordinária do OE [Orçamento do Estado] para cobertura do défice do Sistema Previdencial -- Repartição, o qual ascendeu, em igual período de 2017, a 286,4 milhões de euros", continua a mesma fonte.

Quanto à despesa da Segurança Social, registou-se um aumento de 2,1% até agosto face ao mesmo período do ano passado, para 16.360,2 milhões de euros. O acréscimo na despesa ficou a dever-se, por um lado, ao aumento com algumas prestações sociais, "em virtude também do alargamento da sua cobertura", como é o caso do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou do Complemento Solidário para Idosos (CSI).

A despesa com o subsídio de doença cresceu 9,79% no acumulado até agosto, para 378,8 milhões de euros, "em linha com o previsto no Orçamento da Segurança Social para 2018 e acompanhando o aumento de trabalhadores inscritos na Segurança Social".

Ao contrário, a despesa com as prestações de desemprego caiu em termos homólogos 6,9% até agosto para 840,4 milhões de euros, "o que traduz uma contração do universo de beneficiários destas prestações em 8,9% (-16.429)". A despesa com pensões e complementos diminuiu 0,47%, o equivalente a menos 49,6 milhões de euros.