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Antigo diretor-geral de Energia Miguel Barreto investigado na Suíça

Miguel Barreto está sob investigação na Suíça por ter canalizado para aquele país o que recebeu da venda da Home Energy à EDP em 2010, avança o “Observador”

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Miguel Barreto, que foi diretor-geral de Energia e Geologia entre 2004 e 2008, tendo dois anos depois feito um negócio com a EDP que lhe rendeu 1,4 milhões de euros, está a ser investigado pelo Ministério Público da Suíça por suspeitas de branqueamento de capitais, segundo avança o “Observador”.

Uma carta rogatória das autoridades suíças chegou a Portugal e foi incluída no Processo 184/12, em que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) investiga suspeitas de corrupção entre o antigo ministro Manuel Pinho e a EDP, investigação essa que também chegou a constituir Miguel Barreto como arguido.

Segundo aquela carta rogatória, citada pelo “Observador”, a Suíça está desde 27 de novembro de 2017 a investigar Miguel Barreto, pelo facto de este ter recebido numa conta sua do Barclays na Suíça o montante de 1,4 milhões de euros relativo à venda da sua participação na Home Energy, empresa de serviços de eficiência energética que detinha conjuntamente com a Martifer e que as duas partes venderam à EDP em 2010.

Depois de terem tomado conhecimento de que aquela transação de Miguel Barreto consta das suspeitas dos procuradores do DCIAP em Portugal (que estranham Miguel Barreto, sem prazo, da licença de exploração da central termoelétrica de Sines, da EDP), as autoridades suíças, por considerarem que podem estar em causa atos de corrupção, decidiram abrir uma investigação paralela ao antigo diretor-geral de Energia.

Miguel Barreto foi constituído arguido no Processo 184/12 devido às suspeitas de que poderá ter favorecido a EDP ao prolongar a licença de exploração da central de Sines, uma das abrangidas pelo regime dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Mas Miguel Barreto, ainda em 2017, assegurou ao Expresso que o documento que assinou em 2007 era uma mera aplicação das disposições legais estabelecidas vários anos antes.

Miguel Barreto já respondeu entretanto às autoridades suíças que deixou de ser arguido no processo do DCIAP.

Em maio deste ano Miguel Barreto viu o juiz de instrução criminal Ivo Rosa considerar nula a sua constituição como arguido no processo da EDP e de Manuel Pinho e o mesmo aconteceu ao ex-ministro da Economia. Ainda assim, os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto recorreram daquela decisão e continuam a investigar Barreto e Pinho.

Miguel Barreto é um dos decisores que os deputados da comissão parlamentar de inquérito das rendas da energia querem ouvir, mas não tem ainda audição agendada.

Após vender a sua posição na Home Energy à EDP Miguel Barreto criou a sua própria empresa, a Gesto Energia, desenvolvendo estudos e projetos energéticos dentro e fora de Portugal. Mais recentemente apostou na área da energia solar e já este ano vendeu vários projetos fotovoltaicos para o mercado português à Galp Energia, nos quais deverá investir cerca de 90 milhões de euros.