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Dois milhões de litros de gin por ano. Sector das espirituosas floresce apesar dos impostos

O mapa das bebidas espirituosas produzidas por portugueses está a expandir-se. O gin é o produto sensação, mas não esgota os novos investimentos

O que pode fazer um comando quando deixa o serviço militar? Inspirar-se nas caminhadas no Gerês e tornar-se produtor de gin, para criar o próprio emprego, responde Pedro Rodrigues, gerente e proprietário do Valley Gin.

A ideia de cruzar a botânica local com a moda do gin surgiu de repente, em pleno Parque Nacional da Peneda Gerês, em 2014. A proposta chegou ao mercado em 2016 e, em 2017, Pedro Rodrigues vendeu 3 mil garrafas. Este ano espera passar as 7 mil, com o impulso das exportações para Itália, a que deverá somar, no curto prazo, Reino Unido, Espanha e China.

Pedro pertence a uma nova geração de produtores de bebidas espirituosas que está a ganhar fôlego, num negócio florescente em que, precisamente o gin, é a categoria sensação. Em 2011, venderam-se cerca de 1,2 milhões de litros de gin no mercado português e este número quase duplicou para mais de 2 milhões de litros, em cinco anos, de acordo com o Euromonitor 2017 — Spirits in Portugal. Em valor, passou-se de receitas de €34,6 milhões para €69,4 milhões, com o sector a perspetivar faturar 90 milhões, já em 2021.

Porém, mesmo com sangue novo a lançar produtos e a desbravar mercados, nem tudo são rosas num sector responsável por vendas de €670 milhões em 2016 (mais 58% face a 2015), dos quais 35% são produção nacional. A carga fiscal que recai sobre as bebidas espirituosas é um fator de perda de competitividade e inibe o crescimento do negócio, aponta a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE).

Nos últimos seis anos, o IABA (imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas) aumentou mais de 30%, refere o secretário-geral da ANEBE, Rui Duarte, salientando que as espirituosas representam apenas 11% do consumo de bebidas alcoólicas, mas suportam quase 60% da receita deste Imposto Especial sobre o Consumo. “Um licor, uma ginja ou algum dos nossos gins pagam 54% em impostos (IVA e IABA) num garrafa de 70 cl, o que representa uma pressão destruidora de valor na nossa indústria e inibe o potencial investimento e emprego no sector agroalimentar”, diz.

A solução é descer o imposto? A ANEBE não ambiciona tanto, basta que o IABA se mantenha inalterado. “A estabilização da carga fiscal permitirá, por um lado, ao Estado corrigir as perdas de receita potencial e obter uma tributação mais eficiente e, por outro lado, dar previsibilidade aos nossos produtores para poderem investir e exportar mais, fixar e criar emprego, aproveitando o atual ciclo económico”. A pedido da ANEBE, a consultora EY fez um estudo sobre a tributação das bebidas espirituosas em Portugal (abril de 2018) em que concluiu que a manutenção do IABA “permitirá a arrecadação de mais 12 milhões de euros em 2019”. Rui Duarte sustenta que esta solução está a ser aplicada “na maioria da União Europeia, em países como Espanha, Alemanha, Áustria, Reino Unido ou Itália, porque permite maior arrecadação de receita fiscal para os governos e dá estabilidade aos produtores”.

O responsável alicerça o argumento num facto: “Em 2003, com menos 50% de taxa nominal de IABA, o Estado arrecadava mais receita do que em 2016 (206,8 milhões de euros versus 193 milhões”. Entretanto, o salto na receita do IABA, em 2017, deve ter em conta que este imposto passou a incidir também sobre as bebidas açucaradas (que renderam €70 milhões e elevaram as receitas de IABA para os €279 milhões).

Concorrência espanhola

Esta realidade tem eco no discurso dos produtores. Voltando ao Valley Gin, de Pedro Rodrigues, o preço de venda ao público de uma garrafa de 70 cl anda nos 27,9 euros, contabilizando já “o imposto exagerado que o gin e as outras bebidas licorosas pagam”, comenta o proprietário. “Em Espanha, pagam cerca de €900 por mil litros e nós temos de pagar €1.386,93. São mais €500 em impostos por cada mil litros só por estarmos deste lado da fronteira”, diz o empresário, certo de que as vendas de gin em Portugal poderiam aumentar sem o que considera ser “uma discriminação fiscal face a outras bebidas alcoólicas”. Diz que quando começar a vender o seu gin em Espanha, será possível ir lá comprá-lo mais barato, a 24,5 euros a garrafa.

Mesmo assim, admite que este é um negócio em crescimento e, a confirmar o seu otimismo, refere que tem capacidade instalada para produzir 15 mil litros por mês. Neste momento, está já a fazer outros gins para marcas de distribuidores, tem novas propostas em carteira, fez uma parceria com os produtores da cerveja artesanal Letra, seus vizinhos, em Vila Verde, para produzir o Hoppy, o primeiro gin ibérico de cerveja, no mercado a 35 euros, e espera quintuplicar já este ano a faturação de 50 mil euros.

Rui Duarte garante que há margem para crescer e aponta o exemplo “dos operadores que estão a reinventar marcas e produtos tradicionais em bens de alta qualidade e com nova procura”.

A “Lourinhã e a sua aguardente” é um dos exemplos que dá quando menciona o potencial de produtos “apreciados cá dentro e lá fora”, a que soma as ginjas de Óbidos e Alcobaça, o medronho do Algarve, o rum da Madeira, os licores dos Açores e os recentes gins produzidos no Alentejo e no Gerês. Aliás, a Lourinhã é uma das três regiões demarcadas do mundo para a produção de aguardente, ao lado das franceses Cognac e Armagnac. Ali nasceu o negócio da Gurbom. É recente e também feito de pequenos números, mas os sócios João Brito e Paulo Marcelino acreditam que a sua Louriana XO, lançada em 2016, “tem pernas para andar”.

A produção é da adega cooperativa local, mas os dois amigos acreditaram que “fazia sentido dar mais visibilidade ao produto” e lançaram uma marca própria, distribuída em exclusivo pela Icon Key. Vendem duas mil garrafas por ano a €95 e acreditam que o negócio pode crescer, mas vive “atrofiado pela carga fiscal brutal que pesa sobre as licorosas”. “É uma discriminação colocar as bebidas destiladas num patamar diferente das outras bebidas alcoólicas. A relação é direta e as contas são fáceis: sem o imposto de 30%, vendíamos mais 30%”, afirma João Brito, a iniciar o processo de exportação para o Reino Unido e a trabalhar novos produtos, como o gin Sharish Laurinius, criado em parceria com um produtor de gin de Reguengos de Monsaraz numa edição limitada de 3 mil garrafas de 50 cl, no mercado a €33.