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Dez anos depois da crise financeira, quem foi preso?

Oliveira Costa, quando estava em prisão preventiva

Lusa/José A.Lopes

Quarenta e sete banqueiros foram ou ainda estão presos por causa da crise financeira. Metade são da Islândia. Nenhum é de Portugal – mas Oliveira e Costa esteve em preventiva. E Salgado só não esteve porque pagou caução

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista de Sociedade

Passaram dez anos desde a falência do Lehman Brothers, que marca o ponto crucial da grande crise financeira de 2008. A crise eclodira no ano anterior, com as primeiras consequências do “subprime” nos Estados Unidos: créditos à habitação concedidos a clientes de baixos rendimentos, segmento que acabou por implodir quando muitos dos devedores acumularam milhares de milhões de dólares de dívidas por pagar. Mas foi em 2008 que os bancos começaram a quebrar, e que a crise foi “exportada” para a Europa, através de títulos financeiros que incluíam risco “subprime”, apesar de muitos terem “rating” elevado.

Os Estados intervieram na banca e a crise acabou por alastrar-se aos contribuintes. A economia mundial viveu a primeira recessão em mais de duas décadas, os governos e os bancos centrais avançaram com doses maciças de medidas para tentar evitar uma nova Grande Depressão e a banca viveu meses de verdadeiro pânico.

A falência do Lehman Brother, há dez anos, criou ondas de choque por todo o mundo e gerou cicratizes que ainda hoje estão vivas. O banco foi retalhado e entregue à Nomura e ao Barclays, e algumas das suas imagens icónicas vendidas em leilões.

A falência do Lehman Brother, há dez anos, criou ondas de choque por todo o mundo e gerou cicratizes que ainda hoje estão vivas. O banco foi retalhado e entregue à Nomura e ao Barclays, e algumas das suas imagens icónicas vendidas em leilões.

Oli Scarff

Em Portugal, também houve intervenções nos bancos, ao longo de vários anos, com entidades públicas a financiar reforços de capital. Mas foi logo em 2008 que o BPP e o BPN quebraram, sendo o caso BPN incomparavelmente maior – e mais duradouro, implicando perdas ao Estado ao longo de anos.

Ao longo destes dez anos, 47 banqueiros foram condenados a penas de prisão por causa do seu papel na crise financeira, contabiliza o Financial Times na sua edição deste fim de semana. O jornal lista cada um dos condenados, indicando a condenação, o estado do processo, a duração da sentença e quando ela termina. Dos 47, mais de metade (25) são da Islândia, onde o Estado assumiu o controlo dos bancos depois de 2008. Há 11 banqueiros condenados em Espanha, incluindo Rodrigo Rato, que esteve no FMI, mas que ainda aguarda resultado de um recurso. E sete foram condenados a estar atrás das grades na Irlanda. Nos Estados Unidos, onde a crise teve origem, apenas um banqueiro foi condenado com pena de prisão. Houve uma condenação em cada um de outros três países: Chipre, Alemanha e Itália.

As condenações começaram logo em 2008, quer na Islândia, quer na Irlanda. Fraude, “insider trading”, abuso de confiança, mentir às autoridades, violações de leis comerciais e de deveres fiduciários, manipulação de mercado, apropriação de fundos, falsificação e ocultação de contas, lavagem de dinheiro estão entre os crimes julgados em tribunal. Neste momento, há ainda cerca de 15 banqueiros dentro do período de cumprimento de pena. As penas variam entre os nove meses e os seis anos.

Oliveira e Costa, no dia em que foi detido, em 2008

Oliveira e Costa, no dia em que foi detido, em 2008

Andre Kosters/Lusa

Oliveira e Costa, caso único

A análise do Financial Times não inclui nenhum banqueiro português condenado a pena de prisão. Nem podia incluir. Apesar dos vários escândalos financeiros no nosso país (quebra do BPN e do BPP, processos no BCP, rutura no Banif e colapso do BES), a maioria dos processos judiciais não está terminada. No caso BES, provavelmente o mais complexo, não há sequer acusação. Noutros casos, houve processos prescritos ou em recurso. Os casos não são todos iguais, são aliás todos diferentes. E nenhum está diretamente ligado a causas relacionadas com a semente do “subprime”.

Se nenhum dos banqueiros está condenado a pena de prisão com trânsito em julgado, um esteve efetivamente atrás das grades, mas em prisão preventiva: José Oliveira e Costa, antigo presidente do BPN, foi detido em novembro de 2008 e foi libertado oito meses depois, em julho de 2009, altura em que ficou em prisão domiciliária até novembro de 2010, quando ficou em liberdade embora sem poder ausentar-se do país sem autorização do juiz e com obrigação de comparecer semanalmente perante as autoridades. Oliveira e Costa, que havia liderado a Sociedade Lusa de Negócios (dona do BPN) durante dez anos (saiu em fevereiro de 2008, oito meses antes do colapso) era então suspeito de crimes como burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Alberto Frias

Foi só em maio de 2017 que o julgamento chegou ao fim, com a condenação de Oliveira e Costa a 14 anos de prisão. Ficou provado em primeira instância que o antigo banqueiro foi usou o Banco Insular (um banco que só tinha um gabinete em Cabo Verde) para conduzir e ocultar uma burla, o que levou à condenação por crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais. Mais três administradores do antigo BPN foram condenados a penas de prisão: Luís Caprichoso, oito anos e meio; José Vaz de Mascarenhas, sete anos e três meses; Francisco Sanches, seis anos e nove meses.

Contudo, os condenados recorreram para o Tribunal da Relação, encontrando-se pois o processo ainda em curso – e os condenados em liberdade.

José Oliveira e Costa tem agora 83 anos.

PAULO CUNHA / LUSA

Salgado está em liberdade
O caso BES é diferente do BPN, tendo levado ao colapso do banco e do grupo no verão de 2014. A 24 julho desse ano, o país acordou com a notícia de que Ricardo Salgado havia sido detido, tendo sido levado ao Tribunal Central de Instrução Criminal, onde foi constituído arguido e inquirido durante oito horas pelo juiz Carlos Alexandre, depois de ser indiciado por crimes de burla, falsificação, branqueamento de capitais e abuso de confiança. Em causa estava o Processo Monte Branco. Nesse mesmo dia, contudo, Salgado pagou uma caução de três milhões de euros para não ficar em prisão preventiva.

Exatamente um ano depois, a 24 de julho de 2015, Salgado foi de novo ouvido mas desta feita no processo BES, tendo ficado em prisão domiciliária. Em outubro, o Tribunal determinou que “a obrigação de permanência na habitação fosse substituída pela prestação de uma caução de 3 milhões de euros”, mas Salgado acabaria por propor pagar apenas metade, alegando falta de meios. Em 2017, noutro processo, a Operação Marquês, Salgado ficou proibido de se ausentar ao estrangeiro sem autorização das autoridades, e de contactar outros arguidos e pessoas ligadas ao GES.


Neste momento, Ricardo Salgado, 74 anos, está em liberdade, mantendo-se a sujeição no âmbito da Operação Marquês à obrigação de pedir autorização para se deslocar ao estrangeiro.