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Ministério das Finanças mantém, para já, previsão de défice de 0,7% do PIB este ano

Na segunda notificação sobre o procedimento por défices excessivos, divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, a previsão para o défice das contas públicas este ano mantém-se inalterada nos 0,7%. Mas, o resultado poderá ser próximo de zero

Um brilharete no resultado obtido nas contas públicas este ano, como tudo indica que possa acontecer, está a ser guardado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, para o próximo Orçamento do Estado, a apresentar até 15 de outubro.

Na segunda notificação de 2018 do procedimento por défices excessivos, publicada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e enviada ao Eurostat, a previsão do défice para 2018 mantém-se inalterada, nos 0,7% do PIB.

O INE salienta no documento que em termos de responsabilidade de reporte, para 2017 e os anos anteriores a compilação dos dados relativos ao défice cabe ao próprio INE e da dívida ao Banco de Portugal.

Mas, para o corrente ano (2018), essas estimativas "são da responsabilidade do Ministério das Finanças" e têm como base o cenário apresentado em abril, no Programa de Estabilidade 2018-2022. Ou seja, não há novidades neste domínio.

Isto apesar de, como o Expresso já noticiou, os dados relativos à execução orçamental sinalizarem que o défice este ano poderá ficar próximo de zero.

Sobre os anos anteriores, o INE aponta que o saldo negativo das contas públicas ficou 5,7625 mil milhões de euros, ou seja, nos 3% do PIB (dados ainda provisórios). Valor que compara com 2% do PIB em 2016 (dados finais).

E relembra que "este resultado inclui o impacto da operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos", no montante de 3, 944 mil milhões de euros, "que determinou um agravamento
da necessidade de financiamento das AP em 2,0% do PIB". Ou seja, sem o efeito da CGD, o défice teria sido de 1% do PIB.