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Conselho das Finanças Públicas prevê défice de 0,5% este ano

Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas

Tiago Miranda

A instituição liderada por Teodora Cardoso reviu em baixa a estimativa o défice este ano para um valor inferior aos 0,7% do Governo. Para 2019, o Conselho aponta para 0,2% e prevê um excedente a partir de 2021

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) reviu em baixa a estimativa do défice para 0,5% para 2018, inferior ao previsto pelo Governo, e de 0,2% para 2019, apontando para um excedente orçamental apenas a partir de 2021. Na segunda edição do relatório "Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022" divulgado hoje, o CFP projeta um défice de 0,5% para 2018, abaixo dos 0,7% estimados em março pelo organismo e também previstos pelo Governo no Programa de Estabilidade apresentado em abril. A atual projeção determina "um ponto de partida mais favorável para os desenvolvimentos orçamentais de médio prazo", defende o organismo presidido por Teodora Cardoso.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela esta sexta-feira o défice do segundo trimestre de 2018 e irá também fazer o segundo reporte a Bruxelas sobre a situação das contas públicas com estimativas de défice e dívida para este ano.

Quanto a 2019, o CFP afirma que "na ausência de novas medidas de política", o défice ficará em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), tal como previsto pelo Governo, representando uma melhoria de 0,3 pontos percentuais face à projeção para 2018.

O organismo que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais projeta um excedente orçamental apenas a partir de 2021, de 0,6% do PIB, quando em março antecipava o primeiro saldo positivo para 2020, de 0,1% do PIB. A nova projeção do saldo orçamental decorre dos efeitos de medidas políticas, sobretudo ao nível das despesas com pessoal, diz o CFP.

Em causa estão o descongelamento de carreiras, os impactos relativos a "outros efeitos remuneratórios" e o aumento do número de funcionários públicos previsto pelo ministério das Finanças para 2018 e 2019 que, de acordo com o relatório, será de 0,8% e de 0,9%, respetivamente.

Sobre a evolução da economia, o CFP continua a projetar um "abrandamento progressivo do ritmo de crescimento" no médio prazo, estimando 2,2% este ano, 2% em 2019, 1,7% em 2020 e em 2021 e 1,6% no último ano da projeção.
"No entanto, espera-se uma mudança na composição do crescimento em 2018, projetando-se uma transição para uma dinâmica de crescimento mais apoiada no consumo, sendo o impacto no PIB desta aceleração neutralizado pelo efeito negativo do abrandamento do investimento e das exportações", acrescenta o organismo.

O CFP estima que ainda que a dívida pública desça dos 125,7% no final de 2017 para 106,1% do PIB em 2022, uma redução de 19,5 pontos percentuais no período.

A projeção mostra uma evolução positiva para o mercado de trabalho ao longo de todo o período, com uma taxa de desemprego de 6,9% em 2018 e de 5,8% em 2022.