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Espanha acaba com imposto de 7% na eletricidade para baixar os preços ao consumidor

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Taxa criada em 2012 e que as elétricas desde logo repercutiram no custo de mercado da eletricidade vai ser extinta nas próximas semanas, anunciou a ministra espanhola que tutela a energia, Teresa Ribera

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A ministra espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera, anunciou esta quarta-feira que o seu Governo irá, nas próximas semanas, decretar a suspensão do imposto especial de 7% que incidia sobre os produtores de eletricidade desde 2012. O objetivo desta medida é fazer com que os preços baixem ao consumidor.

A taxa, criada no âmbito de uma reforma do sector energético visando angariar receita para diminuir a dívida tarifária da eletricidade em Espanha, foi muito contestada pelos produtores, que acabaram por repercuti-la nos preços praticados no mercado ibérico de eletricidade (Mibel).

A criação do imposto de 7% em Espanha acabou por ter implicações para Portugal, fazendo subir o preço da eletricidade do lado de cá, o que levou o Governo de Passos Coelho a criar um mecanismo de equilíbrio (“clawback”) para descontar os ganhos das elétricas em Portugal com o aumento do custo grossista em Espanha.

Esse mesmo mecanismo é hoje alvo de um diferendo judicial entre a EDP e o Estado, devido a uma decisão do atual Governo de impedir que a elétrica descontasse os encargos com a tarifa social da eletricidade nas contribuições que teria de entregar ao sistema elétrico por via do “clawback”.

A eliminação do imposto de 7% em Espanha deverá baixar a receita do Estado espanhol em cerca de 1700 milhões de euros por ano, valor que será parcialmente compensado, segundo a imprensa espanhola, com o acréscimo de receita proveniente dos leilões de licenças de emissão de CO2.

A suspensão do imposto em Espanha poderá levar igualmente a uma eliminação ou reformulação do mecanismo de “clawback” em Portugal, podendo aliviar parcialmente as tarifas de eletricidade no próximo ano, embora o impacto concreto destas alterações não tenha ainda sido divulgado.