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Talone considera pouco credível a consultora que apontou rendas excessivas no sector elétrico

Antigo presidente da EDP diz que os CMEC foram feitos para assegurar neutralidade financeira no fim dos CAE, que representavam um terço do valor da EDP

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

João Talone, que liderou a EDP entre 2003 e 2006, considera de credibilidade "diminuta" a Cambridge Economic Policy Associates (CEPA), a consultora que no início de 2012 entregou ao Governo de Passos Coelho um estudo apontando a existência de rendas excessivas na produção de eletricidade em Portugal.

"A credibilidade dessa entidade é diminuta", comentou Talone na comissão parlamentar de inquérito das rendas da energia, recordando que a mesma CEPA, que nada tem a ver com a Universidade de Cambridge, foi anos antes contratada por Abel Mateus, enquanto presidente da Autoridade da Concorrência, para estudar os setores do gás e eletricidade, tendo apresentado conclusões que, segundo Talone, assentavam em pressupostos errados.

A CEPA, no trabalho entregue em 2012 ao Ministério da Economia, que tinha Henrique Gomes como secretário de Estado da Energia, apontava às centrais da EDP do regime CMEC (custos para a manutenção do equilíbrio contratual) uma rentabilidade de 14%, acima do custo médio ponderado de capital de 7,5% associado a essas centrais.

O mesmo estudo também apontava para rendas excessivas nos produtores de energias renováveis com tarifas garantidas, entre os quais os parques eólicos e as centrais de cogeração. O trabalho da CEPA foi usado pelo Governo de Passos Coelho para implementar um conjunto de medidas visando o corte de rendas no sector elétrico.

Confrontado pelo Partido Socialista com o estudo de 2017 da ERSE que imputa aos CMEC uma vantagem de 510 milhões de euros face ao anterior quadro de contratos da EDP, Talone respondeu que, se foi essa a conclusão, será "ótimo", porque permitirá reduzir a dívida tarifária do sistema elétrico nacional naquele montante.

João Talone disse ainda na CPI da energia que o seu desafio na presidência da EDP foi assegurar que o fim dos contratos de aquisição de energia (CAE) seria compensado pela criação do regime CMEC num quadro de neutralidade económica, sem que a EDP ganhasse mais ou menos.

De acordo com Talone, os CAE representavam um terço do valor da EDP, pelo que era seu objetivo garantir que com os CMEC a empresa não perderia valor.

No Parlamento Talone assumiu ainda que os CMEC foram feitos propositadamente para serem blindados. "O objetivo era blindar o mais possível o contrato, para não permitir alterações retroactivas que prejudicassem a neutralidade económica dos CMEC. Se não o conseguimos fizemos mal o nosso trabalho", comentou.