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Novas sociedades para investir em imobiliário avançam até ao final do ano

RUI FARINHA/Lusa

O ministro Adjunto Pedro Siza Vieira anunciou esta terça-feira que os chamados REIT - Real Estate Investment Trusts estão para breve, explicando que estes veículos serão apenas para arrendamento de longa duração

Ana Baptista

Ana Baptista

Jornalista

Era a notícia que os investidores estavam à espera: O Governo vai avançar, ainda até ao final deste ano, com uma proposta de lei que prevê a criação dos REIT (Real Estate Investment Trust), ou seja, sociedades de investimento em imobiliário com características mais vantajosas em termos fiscais e de rendimento. Contudo, estas serão apenas para imóveis que sejam colocados no mercado de arrendamento de longa duração, de preferência com preços acessíveis à classe média.

“Será um veículo semelhante às Socimi que existem em Espanha, ou seja, são sociedades que terão o seu capital admitido à cotação e que captam poupanças para depois as investirem em imóveis para arrendamento de longa duração. As sociedades só poderão deter imóveis que terão de ter em carteira durante um período longo de tempo e têm que estar dedicados ao arrendamento. Isto é algo que não existe neste momento em Portugal”, disse o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, à margem da Portugal Real Estate Summit, que decorre esta terça e quarta-feira no Hotel Palácio Estoril.

Questionado pelos jornalistas, o governante não adiantou mais detalhes sobre o tema, dizendo apenas que estão agora a ser definidas as características desses veículos - que poderão obrigar à distribuição de 80% a 90% dos dividendos como acontece em Espanha - mas reforçou que serão sociedades apenas para arrendamento de longa duração.

"O Governo já preparou um pacote para melhorar a oferta de habitação acessível e de arrendamento acessível, mas é sobretudo importante criar espaços para arrendamento de longa duração e queremos agora dar um passo adicional criando sociedades de investimento que só possam investir em imóveis para arrendamento de longa duração. Temos muitos tipos de veículos, como fundos e sociedades que investem em imóveis para comprar e revender e precisamos de trazer investimento para o arrendamento e nesse sentido, a proposta que o Governo se prepara para apresentar nos próximos tempos é de criar veículos que sejam exclusivamente dedicados à detenção, a prazo, de imóveis para o arrendamento”, adiantou.

Com isto, acrescentou, o Governo está a “colmatar uma falha de mercado que precisa de uma resposta que, neste momento, o mercado não está a dar” e ainda “a dar um contributo para a criação de habitação a preços acessíveis nas cidades".

Pedro Siza Vieira adiantou ainda que estas sociedades não têm de ser, contudo, apenas para arrendamento residencial.

“Não é apenas para residencial. Temos muitas empresas a investirem em Portugal e a criar empregos que precisam de espaços de escritórios e para isso precisamos que haja também oferta de arrendamento para escritórios.Temos muitas empresas a querer investir na indústria que precisam de imóveis industriais e de armazéns e esse tipo de investimento produtivo precisa de encontrar uma oferta de arrendamento que veículos exclusivamente dedicados para o arrendamento poderão satisfazer”, rematou.

Proposta no Parlamento "a muito curto prazo"

O ministro não quis adiantar uma data específica para quando a proposta vai dar entrada no Parlamento, dizendo apenas que o objectivo é "dar inicio ao processo no muito curto prazo". Mas, questionado pelos jornalistas sobre se seria já até ao final do ano, Pedro Siza Vieira respondeu: "Espero bem que sim".

"Portugal precisa de investimento em imobiliário, precisamos de aumentar a oferta de espaços disponíveis para as empresas e para as famílias. Temos neste momento uma economia que está a crescer e uma necessidade de continuar a investir no imobiliário, mas é sobretudo importante criar espaços para arrendamento de longa duração", concluiu.