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Em média, uma pensão de reforma demora cinco meses a chegar

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, diz que a atribuição das novas pensões de velhice está a demorar, em média, entre cinco meses e seis meses. Mas, há quem espere mais de um ano, o que compara com os três meses previstos na lei

O problema não é novo, mas tarda em ser solucionado. A atribuição das novas pensões pela Segurança Social está a demorar vários meses. São cinco a seis meses de espera, em termos médios, segundo dados avançados pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. Mas, há casos em que a demora ultrapassa um ano, quando a lei prevê um prazo de três meses.

Vieira da Silva reconhece o problema e promete solução até ao final do ano.

"Não quero esconder o problema. Nos casos mais complexos, com carreiras contributivas mais diversificadas e nalgumas regiões onde há maior concentração, existe o risco de haver casos que demorem um pouco mais de tempo. Esses são a nossa prioridade e penso que, até ao final do ano, todos os casos de longa duração serão resolvidos", disse aos jornalistas à margem de um fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dedicado aos postos de trabalho do futuro, que decorre no Porto-

"Depois, resta-nos trazer o valor médio para um valor aceitável, que era aquele que existia na Segurança Social antes desta sangria [de funcionários], que são os três meses que a lei prevê", afirmou ainda o ministro, citado pela Lusa.

Comentando dados avançados hoje ao jornal Correio da Manhã pela Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), segundo a qual a atribuição de novas pensões pela Segurança Social regista, atualmente, atrasos que, em alguns casos, atingem os nove meses, o ministro afirmou que os "valores médios são significativamente mais baixos", rondando os "150/160 dias nas pensões de velhice". Ou seja, entre os cinco meses e os seis meses.

Contudo, tal como o Expresso já noticiou, segundo o relatório anual da Provedoria de Justiça, há quem espere mais de um ano pela pensão. E são "muitos casos", indicava a instituição liderada por Maria Lúcia Amaral.

Mais ainda, num conjunto de 13 casos analisados pelo Expresso am abril deste ano, de pensionistas recentes ou pessoas que ainda esperavam pelo pagamento da sua reforma, a Segurança Social demorou, no mínimo, cinco meses entre a entrega do requerimento (ou a data indicada para o início da reforma) e começar a pagar. Em termos médios. nestes casos, a Segurança Social levou mais de sete meses a iniciar o pagamento das pensões.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem atribuido a derrapagem nos tempos de espera da atribuição de novas pensões à escassez de recursos humanos no Instituto da Segurança Social (ISS) e, em particular, no Centro Nacional de Pensões. Entre 2011 e 2015, o ISS perdeu 27% dos seus recursos humanos, segundo o ministério.

Nesse sentido, o MTSSS lançou em agosto um concurso externo para recrutar 200 trabalhadores ( 150 assistentes técnicos e 50 técnicos superiores).

Contudo, até à conclusão do concurso, e face aos atrasos nas pensões, o Governo avançou com a contratação de trabalhadores precários. São "cerca de uma centena", em "regime de outsourcing", para "auferirem o salário mínimo" e "praticarem horários de 40 horas semanais", denunciou em comunicado o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).

  • Pensionistas chegam a esperar mais de um ano pela reforma

    O relatório anual do Provedor de Justiça elenca vários problemas que têm vindo a registar-se na atribuição das pensões e outras prestações sociais. Os tempos de espera são um deles e “comprometem gravemente a eficácia dos direitos sociais dos cidadãos”, alerta Maria Lúcia Amaral