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Descodificador: análise com euFMIsmos

FABRICE COFFRINI/GETTY

Front loading da redução do défice, revisitar pensões mais altas ou consolidar a despesa são algumas das recomendações

A análise do FMI é muito diferente da do Governo?

No essencial, não. Ao contrário do que aconteceu muitas vezes no passado, as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) estão em linha com as do Governo. Pelo menos, para os tempos mais próximos. No relatório divulgado esta semana com a análise anual à economia portuguessa, ao abrigo do artigo IV, o Fundo apresenta estimativas metas de défice para 2018 e 2019 idênticas às que foram inscritas no Programa de Estabilidade: 0,7% e 0,3% do PIB, respetivamente. O mesmo acontece no crescimento do PIB este ano, com uma taxa de 2,3%. Já não acontece a partir de 2019. A divergência nas análises verifica-se nos anos seguintes, com o FMI mais pessimista em termos de contas públicas, redução da dívida e PIB.

Por que fala o FMI em acelerar a consolidação orçamental?

A expressão usada foi front loading que significa carregar no esforço de redução do défice nos primeiros anos do período 2018-2022 do atual Programa de Estabilidade. O FMI considera que a melhoria das contas prevista pelo governo para este período é “significativa” mas está muito concentrada nos últimos anos. O que não é aconselhável já que a economia tenderá a desacelerar até lá. E, além disso, depende da introdução de medidas que não são conhecidas para já. Este é um dos eufemismos do relatório que, na sua linguagem encriptada, pede assim ao Governo para não adiar a redução do défice e, sem o mencionar, para não cair em tentações eleitoralistas no próximo ano.

É expectável que haja mesmo cortes de salários e pensões?

É altamente improvável. A recomendação de cortes — ou medidas de impacto semelhante — para reduzir despesa pública e/ou, no caso das pensões, para melhorar a sustentabilidade da Segurança Social é recorrente. E foi nela que se basearam, em parte, os cortes de salários e pensões durante os anos da troika. Neste momento, não é expectável que haja qualquer tipo de reduções de vencimetnos no Estado ou das pensões. Pelo contrário, haverá ganhos salariais e de pensões em 2019 em resultado de medidas já tomadas ou outras que sujam no Orçamento.

Qual a razão da insistência nas reformas estruturais?

É uma posição ‘clássica’ do FMI que é frequente encontrar em análises a Portugal e a outros países. O relatório avança com recomendações para melhorar o potencial de crescimento da economia que passam por alterações no mercado de trabalho, nos mercados de produto e também no Estado. Segundo as projeções do FMI, que não está sozinho nessa análise, o PIB português deverá abrandar nos próximos anos e tender para a taxa de crescimento potencial que é inferior a 2%.