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Municípios reduzem endividamento mas acumulam pagamentos em atraso

Manuel Machado é presidente da Associação Nacional de Municípios

Rui Duarte Silva

A dívida total municipal, considerada para efeitos do limite legal, diminuiu em 234 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, aponta um relatório do Conselho das FInanças Públicas, divulgado esta quinta-feira. Mas, a despesa por pagar já em atraso aumentou desde o início do ano

Menos dívida, mas mais pagamentos em atraso. É este o retrato traçado pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre a evolução da situação financeira dos municípios portugueses desde o início do ano, no relatório "Execução Orçamental da Administração Local no 1º semestre de 2018".

No documento, publicado esta quinta-feira, a instituição liderada por Teodora Cardoso aponta que de acordo com os dados provisórios disponíveis, a dívida total considerada para efeitos do limite legal (ou seja, excluindo as dívidas não orçamentais e as exceções legalmente previstas) diminuiu em 234 milhões de euros, passando de 4,721 mil milhões de euros no início do ano, para 4,487 mil milhões no fnal de junho.

Explicação? "Para esta variação terá contribuído também a redução do endividamento das entidades participadas pelos municípios", aponta o CFP.

Contudo, o CFP deixa um alerta: "Apesar da redução global da dívida total considerada para efeitos do limite legal, 79 municípios terão registado um aumento da mesma num valor global de cerca de 105 M€, embora mais do que compensado pelo decréscimo observado na maioria dos municípios (num total aproximado de 339 M€)".

O CFP lembra, no entanto, que a evolução da dívida dos municípios segue um padrão intra-anual, aumentando na primeira parte do ano, "devido ao ritmo de arrecadação da receita municipal, influenciada pelo calendário de pagamento do IMI". Uma evolução que "é idêntica quanto às contas a pagar".

Nazaré lidera pagamentos em atraso, Penafiel regista maior subida

Este não é o único alerta do CFP sobre os municípios. A instituição constata ainda que "A parte da despesa por pagar já em atraso regista também um aumento desde o início do ano, não obstante a melhoria global homóloga". Face ao final de 2017, o stock de pagamentos em atraso aumentou em 11 M€ no primeiro semestre, para um total de 108,7 milhões de euros. Já em relação ao primeiro semestre do ano passado (variação homóloga), verificou-se uma redução de 14,8 milhões de euros.

"A maior variação ocorreu no Município de Penafiel com um aumento de quase 5 milhões de euros desde o início do ano, tendo-se observado também aumentos superiores a um milhão de euros nos Municípios de Lamego, Ourique e Vila Real de Santo António", indica o CFP.

Quanto à lista dos municípios com maiores pagamentos em atraso, continua a ser liderada pela Nazaré, com 18 milhões de euros no final de junho (mais 800 mil euros do que no final de 2017).

No segundo e terceiro lugar deste ranking também não há alterações, continuando a ser ocupados por Penafiel e Aveiro. Contudo, estes dois munícipios registam uma evolução díspar no que toca aos pagamentos em atraso. No caso de Penafiel verificou-se um agravamento de 4,7 milhões de euros, para um total de 16,6 milhões. Já no que toca a Aveiro, houve uma redução de 300 mil euros, para 8,8 milhões de euros.