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Especulação imobiliária: Rui Rio avança com “taxa Robles” e divide proprietários

CARLOS BARROSO/LUSA

O PSD não vai deixar morrer o tema da especulação imobiliária e, em sede de Orçamento do Estado para 2019, deverá apresentar uma proposta que diferencie a tributação das mais valias em função do período de detenção. Os proprietários dividem-se

Esta semana o PS fechou a porta a qualquer alteração fiscal que trave a especulação imobiliária – a chamada “taxa Robles” – mas esta quarta-feira à noite, Rui Rio fez saber que o PSD não deixará cair o assunto. Embora não acompanhe os termos em que o Bloco de Esquerda colocou o tema em cima da mesa, Rui Rio insistiu que é preciso refletir sobre a questão da especulação e admitiu que o PSD vá a jogo com uma proposta própria.

À entrada para o Conselho Nacional do PSD, que esteve reunido nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, Rui Rio foi questionado sobre as suas declarações de terça-feira, quando disse não rejeitar "liminarmente" a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que "não é assim uma coisa tão disparatada".

Rui explicou que o que considera "não ser disparatado" é colocar na agenda o tema da especulação imobiliária, e lembrou que o BE "não colocou ainda nenhuma proposta em cima da mesa" e, que quando o fizer, estará "provavelmente nos antípodas do que o PSD defende".

Questionado se o PSD irá apresentar uma iniciativa legislativa nesta matéria, Rio concretizou.

"Face ao que surgiu, o PSD, em sede de Orçamento do Estado, acho que faz muito sentido apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem", disse, referindo que, em França, quem "retém imóveis" durante décadas nem sequer paga qualquer imposto sobre as mais-valias.

Segundo esta ideia do presidente do PSD, "quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado".

Rui Rio salientou estar a falar de diferenciar a taxa do IRS já existente sobre mais-valias e não "de uma nova taxa".

Proprietários divididos

A proposta de Rui Rio recebeu reações mistas por parte dos proprietários. Em declarações à agência Lusa, António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários, disse que a associação subscreve completamente a sugestão de Rui Rio e destacou a necessidade urgente de combater a especulação imobiliária.

"É executável. Lembro que a especulação imobiliária está a minar tudo o que é possibilidade de rendas acessíveis para a população em geral de forma. Temos de fazer qualquer coisa. (...) A partir do momento em que os bancos começaram há dois, três anos a não dar qualquer retribuição pelos depósitos a prazo e pelas aplicações financeiras todas estas pessoas que tinham poupanças dirigiram-se para o imobiliário, porque este não tem limites e, por isso, definiram zonas concretas em Lisboa e no Porto e a partir daí passaram a especular os preços e só há uma maneira que é tornar a matéria-prima rara", explicou.

Já o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, em declarações ao Negócios, considerou a ideia "um delírio político".