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Maus ventos dos EUA ameaçam dívida portuguesa, avisa o FMI

ANT\303\223NIO PEDRO SANTOS

Uma escalada no protecionismo e um endurecimento da política monetária da Reserva Federal norte-americana mais acentuado do que o esperado são riscos externos com alta probabilidade que terão um impacto negativo elevado na gestão da dívida pública portuguesa, segundo a avaliação anual do Fundo Monetário Internacional divulgada esta quarta-feira

Jorge Nascimento Rodrigues

A gestão da sustentabilidade da dívida pública portuguesa está ameaçada por riscos externos com probabilidade alta que poderão ter um impacto negativo importante, alerta o relatório publicado esta quinta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de análise à economia portuguesa ao abrigo do Artigo IV do Fundo que permite uma avaliação anual.

A monitorização destes riscos é fundamental já que a dívida pública portuguesa é elevada – muito acima do teto dos 60% definido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento europeu e superior ao limiar de 85% considerado pelo FMI como linha vermelha – e “vulnerável” no contexto do euro. Deste modo, alerta o Fundo, “mesmo choques negativos relativamente menores” na dinâmica da dívida portuguesa e “uma deterioração do sentimento de risco global” podem levar à perda de confiança dos investidores, entretanto ganha.

O remédio é o governo manter uma estratégia de aumento gradual do excedente orçamental primário para 3,1% do PIB a partir já do próximo ano no sentido de criar espaço orçamental para gerir choques e consolidar resiliência, recomenda o Fundo. O saldo primário deriva do saldo orçamental excluindo os juros da dívida.

Protecionismo e subida acelerada dos juros da Fed

À cabeça dos riscos externos estão a escalada no protecionismo e um recuo do multilateralismo nas relações internacionais e um endurecimento mais acelerado do que o previsto da política monetária da Reserva Federal norte-americana (Fed), o banco central mais importante do mundo. Sendo Portugal uma pequena economia aberta, os riscos externos que alterem o contexto do comércio internacional e do financiamento em mercado de empresas e países são particularmente sensíveis.

Na matriz de riscos que condicionam a gestão da sustentabilidade da dívida pública portuguesa e da própria dívida externa, o FMI considera que os dois riscos externos provenientes da política norte-americana da Administração e do banco central são de alta probabilidade e, no caso de se materializarem, têm um impacto negativo importante. O FMI não menciona explicitamente a Administração Trump como motor central do risco de protecionismo e de abandono do multilateralismo.

Riscos vindos de dentro da própria Zona Euro

O FMI considera ainda outros dois riscos externos a que atribui uma probabilidade média, mas que a materializarem-se têm um impacto negativo importante: o que designa por “incerteza política” a que pode estar associado um outro risco de pressão para “políticas económicas insustentáveis” e um abrandamento do crescimento da zona euro abaixo do esperado.

No caso do risco de incerteza, os técnicos do Fundo referem no relatório “países-chave” da Zona Euro, sem os mencionar, mas em que a Itália surge de imediato como candidato, apesar do recuo político recente dos dirigentes da coligação governamental no confronto com a Comissão Europeia a propósito do orçamento de 2019. À incerteza política intra-zona euro, o FMI adiciona a geopolítica derivada de risco de fragmentação “em partes do Médio Oriente, África, Europa e Ásia”, que poderão provocar, no caso europeu, uma escalada do eurocepticismo.

Na análise dos riscos, o FMI considera ter baixa probabilidade a perda de confiança dos investidores por razões ligadas à condução da política económica interna ou geradas por “surpresas negativas, potencialmente incluindo dificuldades no sistema bancário”. O FMI alerta, por isso, para a necessidade de se manterem as politicas económicas “fortes” que foram seguidas e que deram resultados, no entender do Fundo, face aos riscos externos e a pressões para reverter reformas. Inclui na análise de sustentabilidade uma nota relativa às contingências derivadas da venda do Novo Banco à Lone Star.

Disparo do juro trava queda do rácio da dívida

Tendo em conta esta matriz de riscos, os técnicos realizaram testes de stresse da dívida portuguesa a partir de choques diversos internos e externos.

Um dos cenários avalia o impacto na trajetória da dívida no caso de haver uma subida da taxa de juro da dívida portuguesa na ordem dos 350 pontos-base (ou seja, 3,5 pontos percentuais acima do nível atual) de 2018 a 2023. Um tal choque provocaria um abrandamento da redução do peso da dívida no PIB na ordem de 3% do PIB, o que significa que o rácio em 2023 não seria de 102,8%, como estima o FMI, mas de cerca de 106%.

Um choque conjugado por diversas vias (redução do crescimento, saldo orçamental mais baixo do que o previsto, juros mais altos e novas intervenções públicas na banca) levaria a que o rácio da dívida subisse para 130% do PIB já em 2020, em vez de 115%, nas previsões do FMI. As metas do governo apontam para um rácio de 102% do PIB em 2022.