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FMI pede maior esforço de redução do défice até 2019

Na análise anual à economia portuguesa divulgada hoje, o Fundo recomenda ao governo que concentre a consolidação orçamental em 2018 e 2019 e que admita mesmo a possibilidade de fechar o ano com um valor abaixo da meta de 0,7% do PIB.

João Silvestre

João Silvestre

Editor de Economia

O Fundo Monetário Internacional (FMI) acredita que o Governo pode cumprir a meta de défice de 0,7% do PIB este ano que fixou no Programa de Estabilidade 2018-2022 e que pode até ir mais longe. E recomenda que o esforço nos anos 2018 e 2019 seja reforçado. “O governo português deve tirar vantagem do ambiente económico favorável e fazer front-load [concentrar nos primeiros anos] os planos de consolidação orçamental anunciados”, refere a instituição no relatório anual sobre a economia portuguesa elaborada ao abrigo do artigo IV que hoje foi divulgada em Washington.

Sem se referir às eleições agendadas para o próximo ano e recorrendo ao economês típico destes documentos, o Fundo reconhece que o Programa de Estabilidade estabelece um esforço significativo de melhoria do saldo primário (saldo orçamental sem juros) de 1,5 pontos do PIB – sem efeitos extraordinários – entre 2018 e 2022 mas avisa que a maior parte do esforço acontece nos dois últimos anos deste período. “Especificamente, o governo deve considerar um aperto de um ponto percentual do PIB no saldo primário estrutural (sem juros e corrigido do ciclo económico) em 2018-2019, incluindo a possibilidade de ultrapassar a meta oficial de défice para 2018”.

Recorde-se que o Expresso escreveu, há duas semanas, que a manter-se a tendência até final do ano, é possível que o défice possa fechar próximo de 0% do PIB. A meta de 0,7% fixada em abril no Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas foi já uma revisão em baixa face aos 1,1% inscritos originalmente no Orçamento do Estado. E inclui, além disso, cerca de quatro décimas relativas à compensação paga pelo Fundo de Resolução ao Novo Banco.

Sobre o crescimento económico, o documento considera que “as perspetivas permanecem positivas mas os riscos descendentes aumentaram nos últimos tempos”. Espera, por isso, um abrandamento do crescimento ao longo dos próximos anos. E deixa um aviso: “Um abrandamento significativo do crescimento na zona euro ou uma inversão na economia global no sentido do protecionismo pode ter impacto em Portugal através das suas ligações a outros países europeus”. Depois dos 2,3% deste ano, o FMI aponta para 1,8% em 2019, 1,5% em 2020, 1,4% em 2021 e 2022 e 1,3% em 2023. Com o desemprego, neste período, a recuar até 6%.

Em termos mais gerais, na análise que faz à situação portuguesa, o FMI reconhece que houve “fortes melhorias” nas contas públicas e que confiança e estabilidade do sistema financeiro foram reforçadas pelo aumento de capital dos bancos, pela redução dos ativos problemáticos e pela venda do Novo Banco. Mas alerta para a necessidade de dar atenção aos riscos existentes, de evitar a acumulação de novos ativos problemáticos nos bancos e de fazer reformas para incentivar o investimento e o crescimento potencial.