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Soares da Costa falha pagamento de salários em atraso. Construtora promete liquidar

Joaquim Fitas, presidente da Soares da Costa, acredita na recuperação da Soares da Costa, que este ano completa um século de vida.

Luís Barra

O plano de recuperação aprovado pelos credores da construtora transitou em julgado em junho. Mas os trabalhadores continuam sem ver a cor do dinheiro.

Três meses depois da homologação do Plano Especial de Revitalização (PER) ter transitado em julgado, a Soares da Costa continua sem liquidar os salários em atraso a 1200 assalariados nem a dar sinais de renascimento no mercado português.

No âmbito do PER. aprovado em fevereiro pelos credores e homologado pelo tribunal no início de junho, a construtora comprometeu-se a liquidar salários e a primeira prestação de 20% das indemnizações das rescisões amigáveis no prazo máximo de 90 dias após a sentença judicial. Mas, o prazo esgotou-se e os lesados continuam sem ver a cor do dinheiro.

O melhor que construtora conseguiu foi pagar em agosto uma pequena parte, em média 10%, à comunidade de 300 trabalhadores vinculados, incluindo os que se encontram na inatividade.

A dívida laboral supera os 10 milhões de euros (duplica com os custos das rescisões) e foi subindo pela falta de pagamento no último ano.

PER é para cumprir

A construtora reconhece "atrasos no processo", mas assegura que " o PER é para cumprir e respeitar". Joaquim Fitas, o presidente executivo, promete "um novo pagamento para a semana", provando "o empenho da empresa em liquidar o mais rapidamente possível as dívidas laborais". Segundo o presidente da SdC "a dívida atual aos trabalhadores é inferior à que se registava na altura da apresentação do PER".

No caso da banca e fornecedores, a construtora beneficia de um congelamento das dívidas de cinco e dois anos anos, respetivamente. A banca é suposto receber em 13 prestações anuais, 35% da dívida (140 milhões), a partir de 2023. Nos fornecedores, a dívida cortada para metade será paga em 12 prestações (6,3 milhões por ano).

CT desconhece critérios

A Comissão de Trabalhadores (CT) confirma "pagamentos avulsos e de forma não igualitária", em agosto segundo um "critério que só a empresa poderá explicar".

O último salário "pago na íntegra, a 2 de maio de 2018, foi o de julho de 2017", diz José Martins, coordenador da CT. Mas, há casos, como o de expatriados, que não recebem "há mais de dois anos".

A situação é confusa dada a diversidade de casos. Quem recorreu ao Fundo de Garantia Salarial recebeu em agosto 100 ou 200 euros, envolvendo um acerto de contas com a Segurança Social, mas houve casos de trabalhadores no ativo em que valor chegou aos mil euros. A maioria dos trabalhadores, a partir e 2016, optara pela rescisão ou suspensão do contrato - esses ficaram de fora.

Segundo a CT, o presidente executivo, "prometera pagar até ao fim de agosto 55% do valor em dívida". Mas, nem dinheiro, nem explicações. A administração "passa cada vez mais tempo em Angola", o mercado em que atividade resiste. Sem obras em Portugal (a última foi a reabilitação do Teatro Variedades, em Lisboa) a construtora não gera dinheiro manter a operação ou cumprir compromissos.

Dinheiro fresco do BMA

No plano salvação aprovado pelos credores, a SdC calculava em 36,2 milhões de euros os custos de reestruturação e os défices de exploração até ao fim de 2019. Contava, para isso com uma linha de emergência de 15 milhões de euros do seu parceiro angolano, o Banco Millennium Atlântico (BMA), que tomaria por 20 milhões, através de um seu fundo, a operação da construtora em Moçambique.

O financiamento pelo BMA aproxima "o risco do mercado de atuação". Má sorte o financiador ser angolano. A dificuldade em transferir dinheiro terá atrapalhado o plano da administração que já em maio, confrontada com os protestos dos trabalhadores, prometia que os "salários seriam pagos a qualquer momento".

Joaquim Fitas diz que "o BMA cumpriu a sua parte e transferiu atempadamente o valor a que se comprometera". A transferência terá de ser gradual", figurando na lista de espera do Banco de Angola.

Percalços e adversidades

No ano em que completa 100 anos, a SdC é uma histórica que definha, depois de ocupar durante décadas um lugar no pódio da indústria de construção.

Quando há dois anos, a gestão apelou ao perdão dos credores e negociou a ajuda financeira do BMA para evitar o colapso, a empreitada já se afigurava ingrata e penosa. Mas, sucessivos percalços tornaram mais adverso o ambiente em que se movia. O primeiro PER foi rejeitado pelo tribunal e o segundo contestado pelo banco galego Abanca, adiando a homologação.

O banco desistiria do recurso e em junho o PER concluiu o calvário judicial. O impasse aprofundou a agonia e agravou as dificuldades. Sobra a litigância com um fornecedor que contesta os créditos reconhecidos, mas isso não afeta a eficácia do PER.

Após o perdão dos credores, a SdC carrega ainda uma dívida de 300 milhões de euros para digerir em 18 anos, o horizonte temporal da reestruturação financeira. Mas, só com novas obras, o milagre da salvação será possível. O PER antecipava, para 2018, uma receita de 130 milhões de euros e um resultado operacional de 1,8 milhões, previsões que não parecem ter aderência à realidade.

Após a saída de cena de António Mosquito (GAM Holding), o capital da construtora é partilhado pelo presidente executivo Joaquim Fitas (67%) e a SDC Investimentos, detida por Castro Henriques e Gonçalo Andrade Santos, que no seu balanço atribui um valor nulo à participação.

No acordo acionista celebrado em 2014, a GAM Holding comprometia-se a pagar, em 2019, 38,5 milhões de euros pela participação de 33% da SDC.

  • Abílio Ferreira

    Iniciou a carreira no diário Comércio do Porto, em 1977, seguindo para o Semanário e Visão, antes de ancorar no Expresso. Pertence à delegação do norte e opera preferencialmente na fileira da economia.