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Mais de seis mil pessoas pedem IVA a 6% na eletricidade e no gás

JOEL SAGET

Carta aberta da DECO aos grupos parlamentares exige redução do IVA de 23% para 6% na eletricidade e no gás natural

"A reposição da taxa mínima na energia tem de ser uma das prioridades para o próximo Orçamento do Estado." É isto que defende a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor numa carta aberta aos grupos parlamentares, que exige a reposição do IVA para a taxa mínima de 6% na eletricidade e no gás natural.

Uma semana depois do seu lançamento, o documento já foi assinado por mais de seis mil consumidores, adianta a associação em comunicado enviado ao Expresso.

"Com a rentrée dos partidos, regressaram também as exigências para o Orçamento do Estado de 2019, em que se inclui a redução do IVA na energia", escreve a DECO. "Mais do que uma redução, os consumidores exigem a reposição do IVA a 6% na eletricidade e no gás natural. Reivindicam ainda que essa taxa mínima seja aplicada também ao gás engarrafado."

Há sete anos, com a chegada da troika a Portugal, o país acordou um aumento de impostos e redução da despesa pública em troca de um empréstimo de 78 mil milhões de euros. Foi nessa altura que os portugueses passaram a pagar 23% de IVA na eletricidade e no gás, natural ou de botija, que até aí tinham um imposto de 6%, afetando a qualidade de vida das famílias, recorda.

A associação de defesa do consumidor defende que, como serviços públicos essenciais, a luz e o gás deveriam ter a mesma taxa que aquela que é aplicada aos bens de primeira necessidade, como o arroz, as massas e a água. E acrescenta que a taxa intermédia de 13% "não é suficiente para compensar todos os sacrifícios enfrentados desde 2011".

De acordo com as contas da DECO, a reposição do IVA a 6% permitirá aos portugueses pouparam 70 euros por ano na eletricidade e 40 euros no gás natural.

Mais de 43% da população portuguesa não consegue manter a casa adequadamente aquecida, segundo o relatório da Comissão Europeia publicado em novembro do ano passado. "Portugal é um país fortemente afetado pela pobreza energética, estando à frente no ranking dos preços mais elevados de eletricidade na União Europeia, pelo que é natural que as famílias abdiquem de conforto para baixar a sua fatura energética", sublinha.