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Aumentos salariais na função pública em 2019: Governo continua a dizer nim

Função Pública pode abrir nova frente de guerra dos sindicatos com o Governo

Tiago Miranda

Sindicatos da Administração Pública estão a reunir esta quarta-feira com o Ministério das Finanças, com as reivindicações para 2019 em cima da mesa. Mas o Governo diz que ainda está a analisar o tema e agenda uma resposta para 19 de setembro

Ainda não foi nesta quarta-feira que os funcionários públicos ficaram a saber se podem contar, ou não, com aumentos salariais para o próximo ano. Os sindicatos da Administração Pública ainda estão reunidos com a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, mas a resposta do Governo continua a ser "nim".

"Na reunião, onde esteve também o secretário de Estado do Orçamento, dissemos que esperávamos uma resposta concreta à nossa proposta reivindicativa para 2019", avança ao Expresso José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), afeto à UGT. A resposta foi que "estavam a analisar a nossa proposta e que na próxima reunião, agendada para 19 de setembro, apresentarão uma contraproposta", revela José Abraão. "Não abriram nem fecharam a porta a aumentos de salários em 2019", acrescenta José Abraão.

Recorde-se que a FESAP reivindica incrementos salariais de 3,5% para o próximo ano, após uma década de congelamento das tabelas remuneratórias na função pública. O último aumento remonta a 2009, quando o Governo de José Sócrates subiu os vencimentos em 2,9%.

Quanto aos outros sindicatos da Administração Pública, pedem aumentos entre os 3% (Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado) e os 4% (Frente Comum, afeta à CGTP, que defende também um limiar mínimo de 50 euros por trabalhador).

"A nossa principal reivindicação é que haja aumentos, para sinalizar o fim da degradação dos salários na Administração Pública", frisa José Abraão. Os valores são negociáveis, mas a FESAP "não aceita" contrapropostas que não contemplem uma subida das tabelas remuneratórias. E "não aceitamos como moeda de troca questões relativas à redução das contribuições a cargo dos trabalhadores para a ADSE, nem ao nível do IRS".

"É altura de aumentar os salários na Administração Pública", enfatiza José Abraão.

Impacto do descongelamento em linha com o previsto

Na reunião, o Ministério das Finanças "apresentou um documento com o impacto do descongelamento das carreiras na Administração Pública, indicando que até agora está em linha com o previsto no orçamento". Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2018 apontava para um impacto desta medida nas contas públicas da ordem dos 200 milhões de euros este ano.

Ao mesmo tempo, "sinalizou algum acréscimo da despesa com massa salarial em 2019 por via do descongelamento", diz ao Expresso José Abraão. Até porque o atual ciclo avaliativo (2017/2018) produz efeitos no início do próximo, o que significa que mais funcionários públicos irão progredir na carreira, com correspondente valorização remuneratória.

Na reunião foi ainda abordada a continuação da revisão das carreiras na área da Inspeção. Em causa estão 21 carreiras em serviços diversos (por exemplo, na Autoridade para as Condições do Trabalho e no Ministério da Agricultura).

Sobre este assunto, "ficou marcado um calendário de reuniões até ao fim de setembro para rever estas carreiras", diz José Abraão.