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Contratação precária volta a subir e ultrapassa valores de 2013

António Bernardo

Peso dos contratos precários no trabalho por conta de outrem atingiu 22,1% no 2º trimestre. Salários estão a subir 4%

A economia continua a recuperar e o desemprego está em queda acelerada, mas há uma sombra que continua a nublar o mercado de trabalho português. Chama-se precariedade e não dá sinais de diminuir. Pelo contrário. No segundo trimestre voltou a subir e é agora mais elevada do que no auge da crise, em 2013.

É isso que indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo trimestre havia 4,065 milhões de trabalhadores por conta de outrem em Portugal. E se é certo que a maioria tinha um contrato de trabalho sem termo (77,9%), mais de um em cada cinco tinha um vínculo laboral precário. Estavam nessa situação os trabalhadores com contratos com termo (com destaque para os contratos a prazo) ou “outro tipo de contrato”, expressão que o INE utiliza para designar os contratos de prestação de serviços.

Números que seriam ainda mais expressivos se fossem contabilizados os chamados “falsos recibos verdes”, que estão integrados na contabilização do INE no grupo dos trabalhadores independentes.

Mais ainda, o peso da contratação precária entre os trabalhadores por conta de outrem inverteu a tendência de queda dos dois trimestres anteriores e voltou a subir entre abril e junho. Está agora nos 22,1%, um valor que fica acima dos registados em 2013, no auge da crise em Portugal. Nesse ano, o peso dos contratos precários oscilou, em termos trimestrais, entre os 21,1% e os 21,7%.

É certo que esse foi o ano em que o mercado de trabalho bateu no fundo — a taxa de desemprego atingiu uns inéditos 17,5% no primeiro trimestre —, e os trabalhadores com vínculos precários foram particularmente afetados pela subida do desemprego. Com as empresas a reduzir custos no auge da crise, a forma mais rápida de baixar a fatura com pessoal é não renovar contratos a prazo.

Pela mesma lógica, quando o ciclo económico se inverteu, a contratação a termo foi a primeira a crescer, para as empresas darem resposta ao aumento da atividade. Mas os números do INE indicam que a recuperação da economia não está a dar lugar a vínculos laborais mais estáveis. O padrão de precariedade mantém-se inalterado em Portugal.

Salários líquidos sobem 4%

A boa notícia é que os salários líquidos estão a aumentar, segundo indicam os dados do INE. No segundo trimestre, o rendimento médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem aumentou 4,2% em termos homólogos, atingindo €887. Um incremento que fica acima das subidas registadas nos trimestres anteriores: 3,5% nos primeiros três meses deste ano e 2,2% nos quatro trimestres de 2017.

Contudo, se para esta evolução pode ter contribuído o maior dinamismo da negociação coletiva em Portugal, que tem vindo a reforçar-se ao longo do último ano, levando a aumentos nas tabelas salariais das empresas, há outros fatores a ter em conta. Esta subida do rendimento médio mensal contou com dois empurrões dados pelo Governo. O primeiro foi o aumento do salário mínimo, que subiu de €557, para €580. O segundo foi a descida do IRS. A extinção da sobretaxa e a revisão das tabelas de retenção na fonte aplicadas desde janeiro significou um aumento dos salários em termos líquidos, ou seja, após impostos.