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Pensões antecipadas mais favoráveis: o que está António Costa a negociar?

Luís Barra

Em entrevista ao Expresso, a publicar este sábado, o primeiro-ministro admitiu “dar mais um passo em frente” no alívio das penalizações às reformas antecipadas. Do que está António Costa a falar?

Ao longo do último ano e meio o governo foi dando sinais contraditórios em matéria de reformas antecipadas. Em abril de 2017 traçou um plano de ação, em três fases, onde previa que, em janeiro de 2019, todos os pensionistas pudessem reformar-se antes da idade legal sem a penalização do fator de sustentabilidade (que corta, logo à cabeça, 14,5% ao valor das reformas). Das três só a primeira fase avançou e, depois disso, o ministro Vieira da Silva foi dando sucessivos sinais de recuo, resistindo à pressão dos parceiros da geringonça.

Esta semana, contudo, em entrevista ao Expresso, quando questionado sobre se a proposta de permitir que as pessoas que tenham pelo menos 60 anos de idade e 40 de descontos poderá ressurgir no contexto do Orçamento do Estado para 2019, António Costa fez o ponto de situação em relação ao (pouco) que já se avançou e respondeu que “estamos a trabalhar para ver se conseguimos dar mais algum passo em frente”.

Para percebermos que passos em frente podem ser esses retomemos os planos iniciais do governo, com as três fases de levantamento das penalizações:

Fase 1: previa a eliminação das penalizações resultantes do fator de sustentabilidade (14,5% em 2018 e que tem vindo a agravar-se todos os anos em linha com o aumento da esperança de vida) e das penalizações por antecipação (de 0,5% por cada mês que falta para a idade legal de reforma) para dois casos: quem tem 48 ou mais anos de descontos e pelo menos 60 de idade; e para quem tendo pelo menos 46 anos de carreira, começou a descontar antes dos 15 de idade.

Este alívio estava previsto para Outubro de 2017 e cumpriu-se.

Fase 2: previa o fim da penalização do fator de sustentabilidade a pensionistas com 63 ou mais anos que, aos 60 anos de idade, tivessem pelo menos 40 de descontos. Isto era suposto já ter acontecido em janeiro de 2018, mas o governo recuou entretanto.

Fase 3: previa o alargamento do fim do fator de sustentabilidade (o tal corte de aproximadamente mais de 14,5%) a todas as pessoas que reúnam condições de se reformar antecipadamente, isto é, ao grupo de pessoas que aos 60 anos tenham pelo menos 40 de descontos. Esta generalização da medida estava calendarizada para janeiro de 2019 e também ela ficou pelo caminho.

Nos últimos meses, face às pressões do Bloco de Esquerda e do PCP no Parlamento, António Costa veio admitir que em outubro próximo se desse uma nova flexibilização, mas apenas para levantar a penalização a quem tem pelo menos 46 anos de descontos e tenha começado a trabalhar até aos 16 anos de idade (o que abrange alguns milhares de pessoas mais mas que fica muito aquém do prometido).

Para os restantes candidatos a reformas antecipadas, parecia que já não haveria mais nada para ninguém. Estavam destinados a reformar-se antecipadamente enfrentando a dupla penalização que decorre da própria antecipação (6% ao ano ou 0,5% por cada mês que falte para chegar à idade legal) e do fator de sustentabilidade (14,5%).

Contudo, com os sindicatos e a geringonça a manterem alta pressão sobre o tema (para o Bloco de Esquerda este é um dos temas prioritários para as próximas negociações orçamentais), o primeiro-ministro mostra agora, em entrevista ao Expresso, disponibilidade para reabrir um dossiê que parecia já estar fechado. Por isso, é possível que as fases 2 e 3 (acima descritas) ou pelo menos um delas tenha pernas para avançar em 2019.

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