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Pensionistas começam a receber aumento extraordinário na quarta-feira

Em agosto, mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber o aumento extraordinário prometido pelo Governo para as pensões mais baixas. O dinheiro chega à conta já na próxima quarta-feira, 8 de agosto, para quem recebe através de transferência bancária. No caso dos antigos funcionários do Estado, o processamento será feito a 20 de agosto

É já esta semana - na quarta-feira, 8 de agosto - que o aumento extraordinário para as pensões mais baixas, prometido pelo Governo no Orçamento do Estado para 2018, chega à conta bancária dos pensionistas com pensões mais baixas.

A data é avançada por uma nota de imprensa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que avança que "no mês de agosto mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber este aumento juntamente com o pagamento da sua pensão".

Nos dias seguintes, receberão "os restantes pensionistas do regime geral da Segurança Social abrangidos pelo aumento extraordinário que recebem a pensão por vale postal", lê-se na nota.

Quanto aos antigos funcionários públicos, subscritores da Caixa Geral de Aposentações, "o processamento será feito no dia 20 de agosto".

Em causa está o aumento extraordinário para as pensões mais baixas, inscrito no OE/2018, e que repete a receita de 2017. Assim, é garantido aos pensionistas um aumento de pelo menos 10 euros mensais (brutos) este ano. Um grupo onde "inserem-se cerca de 1,15 milhões de pensionistas", avança o MTSSS.

A exceção são as pensões atualizadas entre 2011 e 2015 - como o primeiro escalão da pensão mínima do regime geral da Segurança Social (269,08 euros), as pensões sociais do regime não contributivo (207,01 euros) e as pensões do regime especial das atividades agrícolas (248,39 euros) - que contará com seis euros. São 437 mil pensionistas, segundo o MTSSS.

São abrangidos os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações cujo montante global das pensões em julho de 2018 seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Socias (IAS), ou seja, 643,35 euros.

Contudo, tal como o Expresso já avançou, só as pensões até aos 556 euros mensais (no final de 2017) recebem aumento extraordinário. Isto porque com a economia a crescer acima dos 2%, a aplicação da regra de atualização legal anual já significou incrementos acima dos 10 euros em janeiro, para todas as pensões a partir deste valor.

Mais ainda, como o aumento pago desde o início do ano deduz ao montante extra a pagar agora , até perfazer os 10 euros ou os seis euros (consoante o caso), os pensionistas verão a conta bancária engordar pouco em agosto. É que, tal como o Expresso também já avançou, os incrementos não deverão ultrapassar os cinco euros.