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Dicas de poupança: pode pedir indemnização se o seu voo for afetado por uma greve?

Alberto Frias

A Ryanair diz que não, e as outras operadoras também. A AirHelp, empresa que reclama indemnizações em nome do cliente a troco de uma comissão, garante que sim

Pedro Andersson

Seja por causa da recente greve da Ryanair, seja por outra de qualquer operadora aérea do mundo, este artigo pode ser-lhe muito útil. Em comunicado, a AirHelp diz que as compensações a passageiros por causa da greve da Ryanair podem ultrapassar 33 milhões de euros. Diz a empresa que mais de 120.000 passageiros foram afetados pelas greves da Ryanair em julho, em vários países europeus. A AirHelp alerta todos os viajantes para que se informem dos seus direitos e apresentem os seus pedidos de compensação.

A Ryanair informou que “como os cancelamentos de voos foram causados por circunstâncias extraordinárias, não são aplicáveis compensações”. Mas a AirHelp garante (e isto para mim é novo) que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu este ano que “uma ‘greve selvagem’ de pessoal de uma companhia aérea (…) não constitui uma circunstância extraordinária”. Bernardo Pinto, da AirHelp, defende que “as decisões do TJUE são vinculativas para todos os tribunais da UE e aplicam-se a todos da mesma forma, incluindo à Ryanair”.

De acordo com a Airhelp, desde esta decisão do tribunal, todas as greves de pessoal das companhias aéreas deixam de ser consideradas circunstâncias extraordinárias, que as isentam da obrigação de compensar financeiramente os passageiros até 600 euros por pessoa. A AirHelp aconselha os viajantes a verificarem se a perturbação que ocorreu no seu voo lhes dá direito a compensação, mesmo que tenham tido qualquer agendamento de novo voo ou recebido o reembolso do bilhete.

Numa situação deste género, não custa nada tentar ser ressarcido, se for o caso, seja por iniciativa própria seja recorrendo aos serviços desta ou de outra empresa, que têm advogados. No caso da AirHelp, cobra uma comissão, mas só se ganhar o caso.

Os direitos dos passageiros

No caso de atrasos superiores a três horas, cancelamentos de voos ou impedimento de embarque, os passageiros podem ter direito a uma compensação até 600 euros por pessoa, em determinadas circunstâncias, além de qualquer agendamento de novo voo ou de reembolso do bilhete. As condições para que tal aconteça determinam que o aeroporto de partida se encontre dentro da UE ou que a companhia aérea tenha sede na UE. Além disso, a razão da perturbação deve ser causada pela companhia. O direito à compensação financeira deve ser reclamado no prazo de três anos a contar da data da perturbação.

Por outro lado, circunstâncias extraordinárias - como tempestades ou emergências médicas - isentam as companhias da obrigação de compensar os passageiros. Se ficarem retidos no aeroporto por mais de duas horas, as companhias aéreas são também obrigadas a fornecer refeições, bebidas, acesso a comunicações e acomodação, se necessário.

O TJUE decidiu em abril de 2018 que as companhias aéreas devem compensar os passageiros por atrasos ou cancelamentos em voos, mesmo que a causa tenha sido uma greve de pessoal da companhia, aplicando-se também a greves passadas. Portanto, recue no tempo e avalie se quer dar-se ao trabalho de reclamar. E esteja atento a estes pormenores nestas férias (e viagens de trabalho) e nas futuras.

Todos os anos, cerca de 13 milhões de passageiros têm direito a uma compensação e mais de 5 mil milhões de euros ficam por reembolsar.