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FMI duvida que a dívida grega seja sustentável a longo prazo

Os técnicos do Fundo Monetário Internacional na análise publicada esta terça-feira duvidam do realismo das previsões do Eurogrupo e de Bruxelas para o crescimento económico da Grécia e a geração de excedentes primários orçamentais no longo prazo. Acham que acabará por haver necessidade de nova dose de alívio de dívida

Jorge Nascimento Rodrigues

O acordo conseguido em junho entre o governo grego e os atuais credores oficiais europeus, através do Eurogrupo e de Bruxelas, melhorou “significativamente a sustentabilidade da dívida [helénica] no médio prazo, mas as perspetivas de longo prazo permanecem incertas”, conclui a análise da sustentabilidade da dívida grega realizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e publicada esta terça-feira em Washington.

A reação imediata no mercado da dívida pública a esta declaração de “incerteza” foi a subida dos juros (yields) das obrigações helénicas a 10 anos para perto de 4%, o que já não se registava desde início de julho.

O documento do FMI foi publicado no âmbito de um relatório sobre a situação económica do país, realizado anualmente ao abrigo do Artigo IV do Fundo, e era esperado pelos investidores desde que o Fundo deu o seu assentimento de princípio ao acordo obtido em junho entre o ministro Euclid Tsakalotos e o Eurogrupo, ainda que colocando reservas sobre a perspetiva de longo prazo.

A Grécia sairá do terceiro resgate a 20 de agosto. O FMI acabou por não financiar esta terceira intervenção acordada no verão de 2015, depois da substituição do ministro das Finanças Yanis Varoufakis por Euclid Tsakalotos, mas manteve o seu acompanhamento do processo e prosseguirá com uma monitorização pós-programa em virtude da dívida de €9 mil milhões que Atenas ainda tem em relação aos dois empréstimo do FMI concedidos em 2010 e 2012.

Divergências com os europeus continuam

O FMI reafirmou esta terça-feira as divergências conhecidas com os pressupostos para daqui a uma década em diante avançados pelo acordo entre o governo grego e os credores europeus em junho.

Os técnicos de Washington continuam a considerar as projeções de crescimento económico e as metas para o excedente primário orçamental a partir de 2027 como difíceis de sustentar e de realismo discutível, o que significa que a Grécia acabará por ter de receber nova dose de alívio de dívida por parte dos credores europeus. Estes concordaram em reavaliar a situação da dívida grega em 2032, daqui a quatorze anos. Ora, a esta distância, não se sabe qual será o ambiente político dentro da própria zona euro. Pelo que o FMI avisa: “Mudanças políticas em estados membros [do euro] podem reduzir o empenhamento no apoio à Grécia no futuro”.

As projeções europeias apontam para um crescimento nominal médio anual do PIB grego de 3% de 2027 a 2060, enquanto o FMI corta duas décimas naquela dinâmica. Mesmo para 2019 e 2020, o FMI avança com projeções de crescimento três décimas inferiores às europeias. É gritante, também, a diferença de previsões/metas para o excedente primário a partir de 2027 e para os trinta anos seguintes: os europeus apontam para 2,2% do PIB em média, o FMI fica-se por 1,5%. Desde há muito que os técnicos do FMI argumentam que a Grécia não conseguirá num horizonte de longo prazo chegar a excedentes primários de mais de 1,5% do PIB e que, em termos reais (descontada a inflação), o crescimento económico não conseguirá ir além de 1%.

Apesar das medidas de alívio da dívida aprovadas em junho – nomeadamente uma significativa almofada financeira de €24 mil milhões e o prolongamento por 10 anos da maturidade de uma parte dos empréstimos do resgate europeu e do início de pagamento dos juros respetivos -, o FMI acha que “as componentes específicas do pacote de alívio da dívida não são suficientes para assegurar a sustentabilidade de longo prazo”. As projeções do Fundo apontam para uma descida inicial do rácio da dívida pública grega no PIB de 181,8% em 2017 para 151,3% em 2023, segundo as projeções atuais a cinco anos, mas, adianta que, a partir de 2038, voltará a uma trajetória de subida “ininterrupta”.

As dúvidas políticas

O FMI duvida da capacidade política de Atenas para conseguir manter uma dinâmica tão elevada, em virtude “dos problemas de implementação no passado por parte de sucessivos governos gregos”. E, também, questiona a disposição de outros membros da zona euro em continuar a estratégia de manter a Grécia no euro com base em sucessivos alívios de dívida helénica.

A própria estratégia seguida por Tsakalotos para conseguir chegar a excedentes primários de 3,9% e 4,2% do PIB respetivamente em 2016 e 2017 baseou-se, segundo o FMI, num conjunto de políticas “não amigas do crescimento” que produziram uma “severa compressão no capital e em outras despesas discricionárias e um aumento de impostos já de si elevados”. Em suma, é uma estratégia insustentável que faz pagar uma pesada fatura em termos de crescimento, diz o documento.

Na opinião do FMI, a estratégia grega teria de ser revertida para se conseguir o excedente primário anual de 3,5% até 2022 acordado pelos gregos e pelo Eurogrupo. A reversão implicaria medidas políticas difíceis de levar à prática – nomeadamente um corte significativo nos gastos com as pensões e uma ampliação substancial da base contribuinte. Face a um nível de desemprego estrutural tão elevado e tendo em conta instituições fracas na sua capacidade de implementação, o FMI duvida que essa reversão se materialize.