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Fintechs e reguladores unidos para estimular inovação tecnológica no sector financeiro

James Leynse/Getty

Plataforma Portugal Finlab será oficialmente lançada em setembro, com o objetivo de desenvolver o ecossistema da tecnologia aplicada aos serviços financeiros, seguros e área regulatória no mercado nacional

Num passo firme no sentido de um maior diálogo e compreensão entre startups de tecnologia financeira e os reguladores, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Associação Portugal Fintech anunciaram esta segunda-feira a criação de uma plataforma que coloca em contacto empresas inovadoras no sector financeiro (fintech), segurador (insurtech) e regulatório (regtech) com os reguladores nacionais.

Intitulada "Portugal Finlab - where regulation meets innovation" (onde a regulação encontra a inovação), esta plataforma pioneira será oficialmente lançada em setembro no mercado português.

As novas startups de tecnologia financeira serão representadas, nesta plataforma, pela Associação Portugal Fintech - rede centrada em startups que liga fundadores de fintechs, investidores, reguladores, academia, bancos, seguradoras, consultoras e escritórios de advogados -, que vai assumir o papel de instituição organizadora e coordenadora operacional.

O objetivo da Portugal Finlab é promover o diálogo entre fintechs e reguladores e disponibilizar às empresas (incluindo bancos, seguradoras e startups) informação sobre os requisitos regulatórios associados à implementação de projetos tecnológicos de inovação financeira.

A plataforma contará com um canal de comunicação entre reguladores e empresas, através do qual as empresas poderão obter resposta dos reguladores sobre a melhor forma de atuação à luz do atual quadro legal regulatório - incluindo questões como procedimentos de instrução de pedidos de autorização ou de registo.

Segundo sublinhou a CMVM em comunicado, este canal “poderá representar uma vantagem competitiva para atrair empresas internacionais e terá como destinatário qualquer projeto que queria inovar no sector financeiro português".

“A Portugal FinLab nasce da necessidade por parte de inovadores financeiros de compreender e dominar a realidade regulatória”, acrescenta ainda o regulador. “Este contributo é especialmente importante num mercado global com um ritmo de crescimento acelerado e enriquecido por diversos ramos emergentes relacionados com novas tecnologias e modelos inovadores.”

Dados recentes da CB Insights mostram que o investimento mundial de capital de risco em fintechs aumentou, entre 2013 e 2017, de 3,8 mil milhões para 16,7 mil milhões de dólares - e as previsões para este ano apontam para a continuação desse crescimento. Em março, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para tornar a Europa numa plataforma mundial para as fintech, estimulando a inovação e oportunidades geradas pelos novos serviços financeiros.

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