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Descodificador: Euriborlinha? É para já!

d.r.

Há bancos que vão descontar já os juros negativos na prestação dos créditos à habitação. Mas a folga deverá ser pequena

A banca já está a aplicar a Euribor negativa?

A legislação que obriga a banca a refletir por completo as taxas de juro Euribor negativas nos créditos à habitação entrou em vigor a 18 de julho e dava 10 dias — ou seja, até hoje — às instituições financeiras para reverem excecionalmente a taxa de juro global utilizada para calcular as prestações dos clientes e apurar se há lugar a juros negativos. Até aqui, quando da soma da Euribor com o spread resultava uma taxa de juro global negativa, os bancos aplicavam o valor zero. Agora, terão mesmo de usar o valor negativo e podem seguir uma de duas opções: deduzir já o valor ao capital em dívida ou constituir um crédito de juros a favor do clientes, a descontar quando esta taxa subir. Ora, de acordo com as notícias da última semana, vários bancos (como BCP, BPI e Bankinter) optaram por deduzir já esse valor em cada prestação.

Que créditos à habitação são beneficiados?

A lei aplica-se a todos os contratos de crédito à habitação com taxa de juro variável indexada à Euribor. Incluindo os já em curso à data da entrada em vigor da lei. Ora, como cerca de 95% dos empréstimos para comprar casa em Portugal são deste tipo (o mais comum é estarem indexados à Euribor a três meses ou à Euribor a seis meses), vai aplicar-se a quase todos os contratos. Contudo, só terá impacto real para clientes com spreads muito baixos, até aos 0,3%, que chegaram a ser comuns no país antes da crise financeira. É precisamente nesses contratos que a taxa de juro global (que resulta da soma da Euribor com o spread) está negativa nesta altura. Isto porque a Euribor a três meses estava, na quinta-feira, nos -0,32%, e a Euribor a seis meses estava nos -0,269%. Quanto à Euribor a 12 meses — que a banca começou a utilizar como indexante deste que as taxas caíram abaixo de zero nos prazos mais curtos — estava nos -0,179%.

Com que folga podem as famílias contar?

A folga deverá ser pequena. Até porque o apuramento dos juros negativos começa a contar só a partir da data de entrada em vigor da lei e não desde que a Euribor entrou em terreno negativo (a taxa a três meses está negativa desde abril de 2015 e a seis meses desde novembro desse ano). Ou seja, a legislação não tem efeitos retroativos. Segundo os cálculos da Deco/Proteste, um empréstimo de €150 mil a 20 anos, indexado à Euribor a três meses e com um spread de 0,25%, paga, nesta altura, uma prestação de €640,8. Aplicando as novas regras, a prestação baixa cerca de quatro euros, para os €636,2.

E durante quanto tempo?

O melhor é as famílias não contarem com esta ‘euriborlinha’ durante muito tempo. As taxas Euribor têm estado estáveis e bem abaixo de zero, mas a expectativa é que comecem a subir em 2019. Até porque o Banco Central Europeu tem vindo a reduzir o seu programa de compra de dívida, e este programa tem sido um dos fatores a ancorar as taxas debaixo de água. O cenário da Deco/Proteste é que a Euribor volte a valores positivos daqui a um ano. Caso se confirme, se os bancos optarem por constituir um crédito de juros a favor dos clientes, o valor acumulado rondará os €66 (num financiamento de €150 mil a 20 anos, indexado à Euribor a três meses e com um spread de 0,25%).